Procedimento Comum Cível 0004089-34.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

R$ 21.247,56

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 13:03

Realizado cálculo de custas

15/05/2023, 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

15/05/2023, 16:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/05/2023, 08:52

Juntada de termo

15/05/2023, 08:52

Recebidos os autos

22/03/2023, 18:36

Juntada de despacho

22/03/2023, 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/09/2022, 13:52

Juntada de contrarrazões

26/04/2022, 13:35

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.

01/04/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Requerido: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0004089-34.2016.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Assistência Judiciária Gratuita, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 10:18

Juntada de Certidão

30/03/2022, 10:16

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 13:03

Realizado cálculo de custas

15/05/2023, 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

15/05/2023, 16:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/05/2023, 08:52

Juntada de termo

15/05/2023, 08:52

Documentos

Acórdão (expediente)

•14/02/2023, 11:34

Acórdão

•14/02/2023, 08:31

Recebidos os autos

22/03/2023, 18:36

Juntada de despacho

22/03/2023, 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/09/2022, 13:52

Juntada de contrarrazões

26/04/2022, 13:35

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.

01/04/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Requerido: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0004089-34.2016.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Assistência Judiciária Gratuita, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 10:18

Juntada de Certidão

30/03/2022, 10:16

Juntada de Certidão

30/03/2022, 10:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:41

Juntada de petição

03/03/2022, 10:36

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - OAB/MA11175-A, EMANUEL SODRE TOSTE - OAB/MA8730-A REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0004089-34.2016.8.10.0040

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 11:51

Juntada de Certidão

18/02/2022, 11:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/11/2021, 14:26

Despacho

•13/12/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 11:47