Procedimento Comum Cível 0800631-65.2022.8.10.0104 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800631-65.2022.8.10.0104 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/05/2023, 14:30

Trânsito em julgado

09/05/2023, 14:25

Decurso de Prazo

19/04/2023, 22:36

Decurso de Prazo

19/04/2023, 09:13

Decurso de Prazo

18/04/2023, 18:16

Publicação

07/04/2023, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2023, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: JACIRA MARQUES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar o advogado da parte acima descritas, para tomar ciência da SENTENÇA proferida nos autos supra mencionados: Decido. Ante todo o exposto, conheço dos Embargos, mas lhes NEGO provimento, ex vi do art. 1.022, I do CPC, a contrario sensu. Intimação - Processo nº 0800631-65.2022.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o embargante e a parte embargada do teor desta decisão. A presente decisão serve de mandado de citação/intimação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Paraibano/MA, data do sistema. Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA.. Dado e passado neste Juízo aos Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023.

15/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 14:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/02/2023, 17:31

Conclusão (para decisão)

07/02/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:16

Publicação

09/12/2022, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JACIRA MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA OAB: MA13206-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA:DISPOSITIVO - Sentença (expediente) - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PJE Nº 0800631-65.2022.8.10.0104 Ante o exposto, ausentes os requisitos legais, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO autoral, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Defiro o benefício da justiça gratuita. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que estabeleço em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade de tais verbas enquanto perdurar a condição legal, podendo ser executadas pelo credor se este comprovar, no prazo de cinco anos, que deixou de existir a situação de insuficiência que justificou o presente deferimento (art. 98, § 3º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Paraibano/MA, data do sistema, Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA.

17/11/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•15/02/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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