Monitória 0002756-65.2011.8.10.0026 - TJMA

Monitória 0002756-65.2011.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/04/2023, 15:05

Definitivo

28/11/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AUTOR: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO REQUERIDA: REU: CICERO CLAUDIO FABRICIO DE OLIVEIRA, C. C. F. DE OLIVEIRA E CIA. LTDA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO a parte REQUERIDA, através de sua procuradoria, para efetuar o pagamento das CUSTAS FINAIS DE ID:80208795, no prazo de 30 dias, sob pena de inclusão na dívida ativa. OBSERVAÇÃO: Após efetuar o pagamento, a parte deverá juntar aos autos o comprovante. FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0002756-65.2011.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: [Contratos Bancários]

11/11/2022, 00:00

Remessa

10/11/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450-PE) REQUERIDO: REU: CICERO CLAUDIO FABRICIO DE OLIVEIRA, C. C. F. DE OLIVEIRA E CIA. LTDA - ME Advogado: De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 79012725, da ação acima identificada. SENTENÇA: " Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0002756-65.2011.8.10.0026 AÇÃO: MONITÓRIA (40) Vistos, etc... Trata-se de demanda proposta por HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, atualmente sucedida pelo BANCO BRADESCO, devidamente qualificado e representado nos autos, em desfavor de CÍCERO CLAUDIO FABRICIO DE OLIVEIRA e outro, também devidamente qualificados, em que, após tentativas de intimação dos réus, bem como de localizar bens para pagamento da alegada dívida, o autor requereu a desistência da ação, nos termos do art. 485, III, do CPC (petição ID 79003579). Pontuo que a citação sequer chegou a se aperfeiçoar. Portanto, desnecessário, para o presente caso, o consentimento dos requeridos para extinção do processo, porquanto não houve a sua citação e a consequente formação da relação processual triangular. De revés, assinalo que constam nos autos certidão de óbito de CICERO CLAUDIO FABRICIO DE OLIVEIRA. Assim, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, nos termos artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e, via de consequência, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do referido Código. Deixo de condenar a parte requerente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, considerando não ter ocorrido a citação da parte contrária. Custas finais pelo requerente, se houver. P. R. I. Transitado em julgado por preclusão lógica, arquivem-se com baixa em nossos registros" FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

08/11/2022, 00:00

Recebimento

07/11/2022, 15:56

Documento (Certidão)

07/11/2022, 15:56

Trânsito em julgado

07/11/2022, 15:52

Decurso de Prazo

30/10/2022, 10:17

Decurso de Prazo

30/10/2022, 10:17

Publicação

27/10/2022, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 03:55

Desistência

25/10/2022, 12:21

Conclusão (para julgamento)

24/10/2022, 15:30

Documentos

Intimação

•11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450-PE) REQUERIDO: REU: CICERO CLAUDIO FABRICIO DE OLIVEIRA, C. C. F. DE OLIVEIRA E CIA. LTDA - ME Advogado: De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 79012725, da ação acima identificada. SENTENÇA: " Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0002756-65.2011.8.10.0026 AÇÃO: MONITÓRIA (40) Vistos, etc... Trata-se de demanda proposta por HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, atualmente sucedida pelo BANCO BRADESCO, devidamente qualificado e representado nos autos, em desfavor de CÍCERO CLAUDIO FABRICIO DE OLIVEIRA e outro, também devidamente qualificados, em que, após tentativas de intimação dos réus, bem como de localizar bens para pagamento da alegada dívida, o autor requereu a desistência da ação, nos termos do art. 485, III, do CPC (petição ID 79003579). Pontuo que a citação sequer chegou a se aperfeiçoar. Portanto, desnecessário, para o presente caso, o consentimento dos requeridos para extinção do processo, porquanto não houve a sua citação e a consequente formação da relação processual triangular. De revés, assinalo que constam nos autos certidão de óbito de CICERO CLAUDIO FABRICIO DE OLIVEIRA. Assim, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, nos termos artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e, via de consequência, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do referido Código. Deixo de condenar a parte requerente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, considerando não ter ocorrido a citação da parte contrária. Custas finais pelo requerente, se houver. P. R. I. Transitado em julgado por preclusão lógica, arquivem-se com baixa em nossos registros" FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

08/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB/PE-12450 Réu: CICERO CLAUDIO FABRICIO DE OLIVEIRA e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Balsas/MA, Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial Intimação - SEGUNDA VARA DE BALSAS ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DE BALSAS Fórum Desembargador Esmaragdo de Sousa e Silva Av. Dr Jamildo, s/n, Potosi, Balsas/MA. CEP: 65.800-000 Fone: (99) 2141-1403 ou 2141-1405; e-mail: [email protected] Processo nº. 0002756-65.2011.8.10.0026 Ação (Classe): MONITÓRIA (40)

24/06/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Remessa

Recebimento

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

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