Procedimento Comum Cível 0800713-96.2022.8.10.0104 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Paraibano

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Paraibano

Partes do Processo

KYARA GABRIELA SILVA RAMOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KYARA GABRIELA SILVA RAMOS

OAB/PI 13914·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

11/04/2024, 09:32

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:24

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 19:20

Publicação

01/03/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: LORRAYNE DOS SANTOS MAGALHAES Advogado do(a) AUTOR: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: intimação do Advogado do(a) AUTOR: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A, para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Paraibano, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024. Kalina Alencar Cunha Feitosa. Juíza de Direito Intimação - REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO Processo nº: 0800713-96.2022.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Paraibano, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024. Kalina Alencar Cunha Feitosa. Juíza de Direito

29/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 08:35

Documento (Certidão)

26/02/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 14:17

Desarquivamento

26/02/2024, 14:14

Provisório

25/05/2023, 17:51

Documento (Certidão)

25/05/2023, 16:47

Documento (Certidão)

05/05/2023, 12:59

Decurso de Prazo

03/05/2023, 04:05

Decurso de Prazo

18/04/2023, 17:05

Todas as movimentações(44)

Definitivo

11/04/2024, 09:32

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:24

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 19:20

Publicação

01/03/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 00:22

Documentos

•29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: LORRAYNE DOS SANTOS MAGALHAES Advogado do(a) AUTOR: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: intimação do Advogado do(a) AUTOR: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A, para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Paraibano, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024. Kalina Alencar Cunha Feitosa. Juíza de Direito Intimação - REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO Processo nº: 0800713-96.2022.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Paraibano, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024. Kalina Alencar Cunha Feitosa. Juíza de Direito

29/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 08:35

Documento (Certidão)

26/02/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 14:17

Desarquivamento

26/02/2024, 14:14

Provisório

25/05/2023, 17:51

Documento (Certidão)

25/05/2023, 16:47

Documento (Certidão)

05/05/2023, 12:59

Decurso de Prazo

03/05/2023, 04:05

Decurso de Prazo

18/04/2023, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 15:11

Sem efeito suspensivo

07/03/2023, 10:25

Conclusão (para decisão)

16/02/2023, 17:15

Petição (Apelação)

12/12/2022, 18:52

Publicação

09/12/2022, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LORRAYNE DOS SANTOS MAGALHAES ADVOGADO: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS OAB: PI13914-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA: Sentença (expediente) - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PJE Nº 0800713-96.2022.8.10.0104 Ante o exposto, ausentes os requisitos legais, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO autoral, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Defiro o benefício da justiça gratuita. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que estabeleço em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade de tais verbas enquanto perdurar a condição legal, podendo ser executadas pelo credor se este comprovar, no prazo de cinco anos, que deixou de existir a situação de insuficiência que justificou o presente deferimento (art. 98, § 3º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Paraibano/MA, data do sistema. Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA

17/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2022, 18:44

Improcedência

08/11/2022, 14:34

Conclusão (para julgamento)

04/11/2022, 14:54

Audiência (instrução)

04/11/2022, 14:23

Documento (Certidão)

03/11/2022, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: LORRAYNE DOS SANTOS MAGALHAES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A Requerente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: A intimação do Advogado da parte requerente, KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A, para comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento, referente aos autos supra mencionados, que será realizada no dia 03/11/2022 10:50 horas, preferencialmente pelo sistema de videoconferência, caso em que devem informar o endereço de e-mail ou número do whatsapp para recebimento do acesso ao ato judicial. Ressaltando-se que na impossibilidade de realização por meios eletrônicos, as partes deverão comparecer presencialmente na sala de audiências, no Fórum Dr. Nicéas Mendes, sede da Vara única da Comarca de Paraibano, na data aprazada acima. Àqueles que optarem pela realização presencial, ficam desde já advertidos que deverão usar máscaras e realizar a desinfecção antes de ingressar no recinto com álcool gel 70%. O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos. Dado e passado nesta cidade de Paraibano, Estado do Maranhão, Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022. Eu, MONALINI MACEDO MOTA DE CARVALHO, Judiciário, que digitei. Intimação - Processo nº: 0800713-96.2022.8.10.0104 Ação: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

17/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 14:32

Audiência (instrução)

13/10/2022, 12:37

Decisão de Saneamento e Organização

11/10/2022, 12:11

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 12:23

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 21:34

Publicação

21/09/2022, 06:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: LORRAYNE DOS SANTOS MAGALHAES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: intimação do Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A, para, querendo, apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Contestação acostada nos autos. Paraibano, Terça-feira, 13 de Setembro de 2022. Kalina Alencar Cunha Feitosa. Juíza de Direito Intimação - Processo nº: 0800713-96.2022.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para, querendo, apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Contestação acostada nos autos. Paraibano, Terça-feira, 13 de Setembro de 2022. Kalina Alencar Cunha Feitosa. Juíza de Direito

14/09/2022, 00:00

Petição (Contestação)

30/07/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 09:04

Mero expediente

02/06/2022, 17:50

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 18:59

Distribuição (sorteio)

31/05/2022, 18:41

Sentença (expediente)

•17/11/2022, 00:00

•17/10/2022, 00:00

•14/09/2022, 00:00