Execução Fiscal 0800431-35.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

W S R DE OLIVEIRA EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 22:27

Definitivo

30/09/2024, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 09:39

Arquivamento

23/09/2024, 18:16

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

23/06/2024, 21:36

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 20:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 09:23

Arquivamento

10/04/2024, 09:59

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 08:56

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 08:56

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 14:36

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:31

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 07:46

Documento (Certidão)

22/03/2024, 12:52

Todas as movimentações(56)

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 22:27

Definitivo

30/09/2024, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 09:39

Arquivamento

23/09/2024, 18:16

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 10:10

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2024, 21:36

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 20:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 09:23

Arquivamento

10/04/2024, 09:59

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 08:56

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 08:56

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 14:36

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:31

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 07:46

Documento (Certidão)

22/03/2024, 12:52

Documento (Certidão)

01/03/2024, 09:52

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 09:30

Exceção de pré-executividade

07/02/2024, 18:26

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 16:58

Documento (Certidão)

06/06/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 11:08

Mandado (entregue ao destinatário)

23/01/2023, 18:18

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2023, 10:19

Documento (Certidão)

17/01/2023, 10:05

Decurso de Prazo

17/01/2023, 07:01

Decurso de Prazo

17/01/2023, 07:01

Publicação

27/10/2022, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DEVEDOR: - W S R DE OLIVEIRA EIRELI - EPP CORRESPONSÁVEL: O DOUTOR RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, pelo presente Edital CITA o devedor acima mencionado para, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação deste no Diário da Justiça, pagar a dívida supra caracterizada com os juros e multa de mora e demais encargos legais ou garantir a execução, sob pena de penhora, Ciente de que será nomeado Curador Especial ao réu revel citado por edital, bem como de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum.. BALSAS/MA, 13 de outubro de 2022. RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE Juiz de Direito Titular da 3ª Vara, respondendo cumulativamente Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO nº: 0800431-35.2021.8.10.0026 QUANTIA DA DÍVIDA - R$ R$ 422.456,25 CREDOR: -

17/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/10/2022, 15:02

Documento (Edital)

14/10/2022, 13:05

Outras Decisões

25/08/2022, 19:26

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 20:07

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 15:57

Decurso de Prazo

05/04/2022, 20:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 18:04

Documento (Certidão)

11/03/2022, 17:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/02/2022, 09:05

Documento (Certidão)

14/01/2022, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2021, 14:58

Documento (Mandado)

23/09/2021, 14:39

Documento (Certidão)

13/09/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 21:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2021, 14:06

Documento (Outros documentos)

14/06/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 11:38

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/03/2021, 11:11

Documento (Carta)

17/03/2021, 16:48

Mero expediente

15/03/2021, 18:24

Conclusão (para despacho)

09/02/2021, 16:18

Distribuição (sorteio)

09/02/2021, 16:00