Procedimento Comum Cível 0801376-56.2017.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Timon

Partes do Processo

MARIA JOSE DE OLIVEIRA ASSUNCAO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA

OAB/PI 11803·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

MARIA JOSE DE OLIVEIRA ASSUNCAO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 07:25

Realizado cálculo de custas

24/05/2022, 08:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.

24/05/2022, 08:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/05/2022, 16:18

Juntada de termo

11/05/2022, 16:17

Juntada de Certidão

25/04/2022, 10:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:30

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 18:28

Expedição de informações por telefone.

08/03/2022, 21:10

Juntada de termo

08/03/2022, 21:09

Juntada de Alvará

07/03/2022, 10:17

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801376-56.2017.8.10.0060. AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA ASSUNCAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA - PI11803 REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Aos 25/02/2022, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INT Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 08:01

Todas as movimentações(197)

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 07:25

Realizado cálculo de custas

24/05/2022, 08:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.

24/05/2022, 08:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/05/2022, 16:18

Juntada de termo

11/05/2022, 16:17

Documentos

Despacho

•24/02/2022, 14:33

Despacho

•18/02/2022, 10:06

Juntada de Certidão

25/04/2022, 10:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:30

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 18:28

Expedição de informações por telefone.

08/03/2022, 21:10

Juntada de termo

08/03/2022, 21:09

Juntada de Alvará

07/03/2022, 10:17

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801376-56.2017.8.10.0060. AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA ASSUNCAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA - PI11803 REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Aos 25/02/2022, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INT Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 08:01

Expedido alvará de levantamento

24/02/2022, 14:33

Conclusos para decisão

22/02/2022, 12:46

Juntada de Certidão

22/02/2022, 12:24

Juntada de petição

22/02/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801376-56.2017.8.10.0060. AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA ASSUNCAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA - PI11803 REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Aos 18/02/2022, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INT Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 15:54

Processo Desarquivado

18/02/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 10:06

Conclusos para despacho

17/02/2022, 12:39

Juntada de Certidão

17/02/2022, 12:38

Juntada de petição

17/02/2022, 11:46

Juntada de aviso de recebimento

09/02/2022, 18:28

Arquivado Definitivamente

03/02/2022, 13:33

Juntada de Certidão

03/02/2022, 13:29

Juntada de petição

02/02/2022, 14:59

Juntada de Certidão

18/01/2022, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 10:33

Juntada de ato ordinatório

17/01/2022, 09:39

Juntada de aviso de recebimento

21/12/2021, 10:06

Juntada de Certidão

26/11/2021, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2021, 13:08

Realizado cálculo de custas

18/11/2021, 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.

18/11/2021, 15:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2021, 08:58

Transitado em Julgado em 08/11/2021

10/11/2021, 10:13

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/11/2021 23:59.

08/11/2021, 14:54

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 12:16

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 05:57

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 04:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 11:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/10/2021, 10:59

Conclusos para decisão

05/10/2021, 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2021, 12:38

Publicado Intimação em 28/09/2021.

29/09/2021, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

29/09/2021, 19:30

Conclusos para decisão

29/09/2021, 14:48

Juntada de Certidão

29/09/2021, 14:47

Juntada de petição

29/09/2021, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 14:19

Julgado procedente em parte do pedido

24/09/2021, 10:51

Conclusos para despacho

03/09/2021, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2019, 08:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

02/12/2019, 15:05

Conclusos para despacho

07/11/2019, 12:01

Juntada de Certidão

07/11/2019, 12:00

Juntada de petição

06/11/2019, 17:32

Juntada de protocolo

06/11/2019, 17:26

Juntada de petição

16/10/2019, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2019, 13:05

Juntada de Ato ordinatório

09/10/2019, 13:05

Juntada de laudo

09/10/2019, 13:03

Juntada de Certidão

08/10/2019, 12:07

Decorrido prazo de FABRICIO ALMEIDA SILVA DE MESQUITA em 01/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 04:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL - AG. TIMON-MA em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 02:34

Juntada de Certidão

19/09/2019, 12:04

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

17/09/2019, 12:02

Expedição de informações pessoalmente.

17/09/2019, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 11:22

Conclusos para julgamento

16/09/2019, 11:00

Juntada de Certidão

16/09/2019, 11:00

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 02:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2019, 20:43

Juntada de diligência

12/09/2019, 20:43

Juntada de informações prestadas

06/09/2019, 10:53

Juntada de informações prestadas

06/09/2019, 10:50

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 03/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 03:54

Expedição de Mandado.

27/08/2019, 16:55

Juntada de Ofício

27/08/2019, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2019, 09:06

Juntada de Ato ordinatório

27/08/2019, 09:05

Juntada de laudo

27/08/2019, 08:48

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 02:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2019, 18:27

Juntada de diligência

22/08/2019, 18:27

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 03:47

Juntada de Certidão

07/08/2019, 10:07

Juntada de Certidão

07/08/2019, 10:01

Juntada de petição

06/08/2019, 23:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2019, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 12:40

Juntada de Certidão

06/08/2019, 12:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA ASSUNCAO em 02/08/2019 09:00:00.

03/08/2019, 01:20

Juntada de Certidão

02/08/2019, 10:02

Juntada de protocolo

02/08/2019, 03:21

Juntada de Certidão

31/07/2019, 13:55

Juntada de petição

30/07/2019, 15:51

Conclusos para decisão

24/07/2019, 13:36

Juntada de petição

24/07/2019, 12:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 03:07

Juntada de informações prestadas

16/07/2019, 11:55

Juntada de diligência

11/07/2019, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2019, 19:09

Expedição de Mandado.

10/07/2019, 11:27

Juntada de Ofício

10/07/2019, 10:15

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

09/07/2019, 16:32

Expedição de informações pessoalmente.

08/07/2019, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2019, 16:26

Expedição de Mandado.

08/07/2019, 16:26

Juntada de Ato ordinatório

08/07/2019, 16:19

Juntada de petição

08/07/2019, 14:40

Juntada de Certidão

28/06/2019, 17:20

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA em 24/06/2019 23:59:59.

25/06/2019, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2019, 08:57

Outras Decisões

18/06/2019, 15:16

Conclusos para decisão

14/06/2019, 13:39

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 02:05

Juntada de Certidão

24/05/2019, 10:14

Juntada de Certidão

24/05/2019, 10:06

Juntada de petição

17/05/2019, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2019, 08:44

Juntada de Ato ordinatório

16/05/2019, 08:44

Juntada de ofício

16/05/2019, 08:41

Decorrido prazo de FABRICIO ALMEIDA SILVA DE MESQUITA em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 03:29

Juntada de protocolo

06/05/2019, 13:21

Expedição de informações pessoalmente.

06/05/2019, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 11:58

Conclusos para decisão

29/04/2019, 09:59

Juntada de ofício

29/04/2019, 09:58

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 04:15

Decorrido prazo de JOSINETE COSTA MESQUITA ANDRADE em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 02:57

Publicado Decisão (expediente) em 15/04/2019.

15/04/2019, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2019, 00:03

Juntada de protocolo

11/04/2019, 10:49

Expedição de informações pessoalmente.

11/04/2019, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2019, 10:39

Outras Decisões

10/04/2019, 11:17

Conclusos para despacho

22/02/2019, 11:28

Juntada de Certidão

22/02/2019, 11:28

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS VERAS ROCHA em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 09:24

Publicado Despacho (expediente) em 24/01/2019.

24/01/2019, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2019, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 12:16

Conclusos para despacho

06/11/2018, 09:12

Juntada de Certidão

06/11/2018, 09:11

Juntada de petição

05/11/2018, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2018, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2018.

10/10/2018, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2018, 12:00

Juntada de Ato ordinatório

08/10/2018, 12:00

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

08/10/2018, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2018, 19:11

Publicado Intimação em 17/04/2017.

15/06/2018, 19:11

Juntada de termo

15/01/2018, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2017, 00:10

Publicado Intimação em 25/08/2017.

25/08/2017, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2017, 15:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/08/2017, 16:47

Conclusos para decisão

21/08/2017, 13:10

Expedição de informações pessoalmente

07/08/2017, 12:57

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/08/2017 10:30 1ª Vara Cível de Timon.

07/08/2017, 10:41

Juntada de Petição de petição

05/08/2017, 12:32

Juntada de Petição de petição

05/08/2017, 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2017, 08:30

Juntada de termo

22/06/2017, 17:52

Publicado Intimação em 22/06/2017.

22/06/2017, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2017, 00:04

Audiência conciliação redesignada para 07/08/2017 10:30.

20/06/2017, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2017, 08:12

Expedição de Mandado

20/06/2017, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 11:55

Conclusos para despacho

14/06/2017, 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2017, 17:31

Juntada de termo

14/06/2017, 17:31

Juntada de Certidão

13/06/2017, 16:22

Juntada de Petição de petição

13/06/2017, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2017, 21:00

Conclusos para decisão

12/06/2017, 10:53

Juntada de documento diverso

12/06/2017, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2017, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2017, 12:36

Audiência conciliação designada para 10/07/2017 11:00.

22/05/2017, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2017, 21:50

Conclusos para despacho

15/05/2017, 14:18

Juntada de Certidão

15/05/2017, 14:16

Juntada de Petição de petição

14/05/2017, 23:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2017, 10:56

Juntada de termo

20/04/2017, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2017, 09:13

Conclusos para despacho

04/04/2017, 10:57

Distribuído por sorteio

03/04/2017, 20:13

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 09:39

Sentença

•06/10/2021, 10:59

Decisão

•05/10/2021, 12:38

Sentença

•24/09/2021, 10:51

Decisão

•02/12/2019, 15:05

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 13:05

Despacho

•17/09/2019, 11:22

Ato Ordinatório

•27/08/2019, 09:05

Despacho

•06/08/2019, 12:40

Documento Diverso

•24/07/2019, 12:03

Documento Diverso

•24/07/2019, 12:03

Ato Ordinatório

•08/07/2019, 16:19

Decisão

•18/06/2019, 15:16

Todos os documentos(27)

Despacho

•24/02/2022, 14:33

Despacho

•18/02/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 09:39

Sentença

•06/10/2021, 10:59

Decisão

•05/10/2021, 12:38

Sentença

•24/09/2021, 10:51

Decisão

•02/12/2019, 15:05

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 13:05

Despacho

•17/09/2019, 11:22

Ato Ordinatório

•27/08/2019, 09:05

Despacho

•06/08/2019, 12:40

Documento Diverso

•24/07/2019, 12:03

Documento Diverso

•24/07/2019, 12:03

Ato Ordinatório

•08/07/2019, 16:19

Decisão

•18/06/2019, 15:16

Ato Ordinatório

•16/05/2019, 08:44

Despacho

•06/05/2019, 11:58

Decisão (expediente)

•11/04/2019, 10:39

Decisão

•10/04/2019, 11:17

Despacho

•22/01/2019, 12:16

Ato Ordinatório

•08/10/2018, 12:00

Ato Ordinatório

•08/10/2018, 12:00

Decisão

•22/08/2017, 16:47

Despacho

•19/06/2017, 11:54

Despacho

•12/06/2017, 21:00

Despacho

•19/05/2017, 21:50

Despacho

•10/04/2017, 09:13