Procedimento Comum Cível 0800196-16.2021.8.10.0108 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800196-16.2021.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 27/10/2022 23:59.

19/01/2023, 02:56

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 27/10/2022 23:59.

19/01/2023, 02:56

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 27/10/2022 23:59.

19/01/2023, 02:56

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 27/10/2022 23:59.

19/01/2023, 02:56

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 11:32

Publicado Intimação em 20/10/2022.

29/10/2022, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

29/10/2022, 22:11

Publicado Intimação em 20/10/2022.

29/10/2022, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

29/10/2022, 22:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 08:39

Juntada de Certidão

18/10/2022, 08:35

Juntada de decisão

11/10/2022, 09:34

Recebidos os autos

11/10/2022, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADA: VANIELLE SANTOS SOUSA – OAB/PI 17.904-A AGRAVADO: BANCO CETELEM S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA 19.142-A RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO EMENTA. AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LEGALIDADE DOS DESCONTOS. IRDR Nº 53.983/2016. APLICAÇÃO. ART. 373, II, DO CPC. PROVA. RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DO DEVER DE REPARAR PELOS DANOS MORAIS. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. INDEVIDA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. OCORRÊNCIA. LITIGÂNCIA TEMERÁRIA. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS NA TENTATIVA DE INDUZIR O JUÍZO A ERRO. APLICAÇÃO DOS ART. 80 E 81, AMBOS DO CPC. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNANIMIDADE. SEM INTERESSE MINISTERIAL. Acórdão: Os Senhores Desembargadores da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, decidiram por unanimidade, sem interesse ministerial, em conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Tyrone José Silva (Presidente), Antônio José Vieira Filho (Relator) e Josemar Lopes Santos. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dr.ª Flávia Tereza de Viveiros Vieira. São Luís/MA 14 de setembro de 2022. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 06/09/2022 A 13/09/2022 NUMERAÇÃO ÚNICA 0800196-16.2021.8.10.0108

16/09/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 08:35

Decisão (expediente)

•15/09/2022, 15:40

—

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 27/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 27/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 27/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 27/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 20/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

Publicado Intimação em 20/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Todas as movimentações(40)