Embargos à Execução 0024974-60.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MARIA JOSE FERNANDES CORREA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB/MA 9821

·

CPF

·

Representa: Réu

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/08/2024, 14:30

Documento (Certidão)

08/08/2024, 14:28

Decurso de Prazo

26/07/2024, 12:19

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO RÉU(S): EMBARGADO: MARIA JOSE FERNANDES CORREA SILVA Advogados do(a) EMBARGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A DECISÃO Considerando que os presente Embargos à execução já foram sentenciados, ao id 68523685 - páginas 68/69, e que o processo de Cumprimento de sentença associado (00004438-62.2013.8.10.0001), já findou com a expedição das ordens de pagamento, sendo assim, por não haver mais nenhuma providência a ser tomada por parte do Poder Judiciário, determino o arquivamento dos autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0024974-60.2014.8.10.0001

13/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 05:27

Arquivamento

09/05/2024, 10:05

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 11:03

Documento (Certidão)

23/03/2023, 16:01

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:20

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:20

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 11:19

Decurso de Prazo

30/10/2022, 10:35

Publicação

28/10/2022, 01:29

Todas as movimentações(77)

Definitivo

08/08/2024, 14:30

Documento (Certidão)

08/08/2024, 14:28

Decurso de Prazo

26/07/2024, 12:19

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 01:13

Documentos

•13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO RÉU(S): EMBARGADO: MARIA JOSE FERNANDES CORREA SILVA Advogados do(a) EMBARGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A DECISÃO Considerando que os presente Embargos à execução já foram sentenciados, ao id 68523685 - páginas 68/69, e que o processo de Cumprimento de sentença associado (00004438-62.2013.8.10.0001), já findou com a expedição das ordens de pagamento, sendo assim, por não haver mais nenhuma providência a ser tomada por parte do Poder Judiciário, determino o arquivamento dos autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0024974-60.2014.8.10.0001

13/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 05:27

Arquivamento

09/05/2024, 10:05

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 11:03

Documento (Certidão)

23/03/2023, 16:01

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:20

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:20

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 11:19

Decurso de Prazo

30/10/2022, 10:35

Publicação

28/10/2022, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO EMBARGADO: MARIA JOSE FERNANDES CORREA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, 13 de setembro de 2022. GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a) Intimação - PROCESSO Nº. 0024974-60.2014.8.10.0001

17/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 15:35

Documento (Certidão)

13/09/2022, 13:58

Documento (Certidão)

04/08/2022, 14:32

Documento (Certidão)

21/07/2022, 19:53

Documento (Certidão)

21/07/2022, 19:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/07/2022, 15:50

Documento (Outros documentos)

05/06/2022, 16:56

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

02/05/2022, 12:41

Remessa (em diligência)

07/04/2022, 11:22

Recebimento (competência exclusiva)

13/12/2021, 09:51

Entrega em carga/vista

03/12/2021, 10:18

Recebimento (competência exclusiva)

23/08/2021, 13:15

Remessa

16/03/2021, 10:56

Cálculo de Liquidação

16/03/2021, 10:56

Recebimento

16/11/2020, 19:10

Remessa (em diligência)

11/11/2020, 14:19

Recebimento (competência exclusiva)

03/11/2020, 15:35

Remessa

03/11/2020, 12:46

Recebimento

03/11/2020, 12:39

Remessa (em diligência)

20/02/2020, 17:46

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 10:08

Reativação

31/01/2020, 17:05

Baixa Definitiva

12/04/2019, 09:46

Definitivo

12/04/2019, 09:46

Trânsito em julgado

12/04/2019, 09:45

Documento (Outros documentos)

01/04/2019, 18:23

Recebimento (competência exclusiva)

01/04/2019, 18:19

Entrega em carga/vista

07/03/2019, 12:04

Publicação

01/03/2019, 11:58

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2019, 16:03

Recebimento (dependência)

01/11/2018, 15:06

Remessa (em diligência)

15/10/2018, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2018, 07:55

Outras Decisões

09/10/2018, 14:57

Conclusão (para despacho)

02/05/2018, 16:58

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 16:55

Protocolo de Petição

13/04/2018, 14:59

Recebimento (competência exclusiva)

13/04/2018, 14:10

Entrega em carga/vista

20/03/2018, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2018, 12:42

Mero expediente

19/07/2017, 13:13

Conclusão (para despacho)

19/07/2017, 13:10

Petição (Petição (outras))

06/06/2017, 10:49

Protocolo de Petição

30/05/2017, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2017, 09:06

Outras Decisões

10/03/2017, 13:42

Expedição de documento (Decisão)

07/03/2017, 12:22

Conclusão (para decisão)

07/03/2017, 11:36

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 17:45

Recebimento (competência exclusiva)

22/02/2017, 17:44

Protocolo de Petição

22/02/2017, 17:29

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 11:19

Documento (Outros documentos)

10/02/2017, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2017, 10:39

Mero expediente

11/11/2016, 09:56

Conclusão (para despacho)

11/11/2016, 09:53

Documento (Certidão)

28/05/2015, 12:48

Recebimento (competência exclusiva)

11/06/2014, 11:06

Remessa (em diligência)

10/06/2014, 16:39

Distribuição (dependência)

09/06/2014, 11:08

Intimação

•17/10/2022, 00:00