Execução de Título Extrajudicial 0819364-97.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0819364-97.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

17/11/2022, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: SO FILTROS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - MA11619 RÉU: EDWARDO SCHALCHER CAMPOS 90787072320 e outros S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo nº 0819364-97.2022.8.10.0001 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, proposta por SÓ FILTROS LTDA em face de E SCHALCHER CAMPOS E EDUARDO SCHALCHER CAMPOS. O processo tinha sua tramitação normal até que em 21 de outubro de 2022 a requerente peticionou postulando pela homologação de acordo extrajudicial e a consequente extinção do feito, em petição de id. 78905098. Breve é o relatório. Decido. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado de id nº 78905100. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. No mais, essa sentença transita em julgado no dia de sua publicação tendo em vista a sua preclusão lógica. São Luís, data do sistema. José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª vara cível

01/11/2022, 00:00

Definitivo

31/10/2022, 09:57

Trânsito em julgado

31/10/2022, 09:57

Homologação de Transação

31/10/2022, 09:08

Conclusão (para julgamento)

25/10/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0819364-97.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: SO FILTROS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - MA11619 EXECUTADO: EDWARDO SCHALCHER CAMPOS 90787072320, EDWARDO SCHALCHER CAMPOS INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, comprovação do recolhimento da taxa prevista na Lei 10.590/2017, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá também indicar expressamente o nome e cada número do CPF/CNPJ pretendido na referida pesquisa, bem como a juntada do demonstrativo atualizado do débito que pretende execução, à luz do art. 524 do CPC. Após o recolhimento da taxa, bem como a juntada do demonstrativo atualizado do débito, providencie-se, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) do valor informado no demonstrativo de cálculo, juntado aos autos pela parte exequente (ID.74792590), nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, certificando-se. Total ou parcialmente frutífera a diligência, dê-se ciência as partes sobre o resultado e, especificamente, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, em cumprimento ao comando do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certificando-se. Decorrido o prazo supramencionado e apresentadas as manifestações, faça-se os autos conclusos para apreciação. Não havendo arguições, converta-se a indisponibilidade em penhora e proceda-se a transferência para a conta judicial vinculada a este Juízo, consoante art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se.Intime-se. São Luís/Ma, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís

17/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

28/08/2022, 12:03

Publicação

22/08/2022, 05:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819364-97.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: SO FILTROS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - MA11619 EXECUTADO: EDWARDO SCHALCHER CAMPOS 90787072320, EDWARDO SCHALCHER CAMPOS ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID's nº 67657571 e 67952663), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022. KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/08/2022, 10:33

Documentos

Intimação

•01/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0819364-97.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: SO FILTROS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - MA11619 EXECUTADO: EDWARDO SCHALCHER CAMPOS 90787072320, EDWARDO SCHALCHER CAMPOS INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, comprovação do recolhimento da taxa prevista na Lei 10.590/2017, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá também indicar expressamente o nome e cada número do CPF/CNPJ pretendido na referida pesquisa, bem como a juntada do demonstrativo atualizado do débito que pretende execução, à luz do art. 524 do CPC. Após o recolhimento da taxa, bem como a juntada do demonstrativo atualizado do débito, providencie-se, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) do valor informado no demonstrativo de cálculo, juntado aos autos pela parte exequente (ID.74792590), nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, certificando-se. Total ou parcialmente frutífera a diligência, dê-se ciência as partes sobre o resultado e, especificamente, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, em cumprimento ao comando do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certificando-se. Decorrido o prazo supramencionado e apresentadas as manifestações, faça-se os autos conclusos para apreciação. Não havendo arguições, converta-se a indisponibilidade em penhora e proceda-se a transferência para a conta judicial vinculada a este Juízo, consoante art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se.Intime-se. São Luís/Ma, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís

17/10/2022, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Trânsito em julgado

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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