Cumprimento de sentença 0803147-40.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

ANTONIO REIS DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO REIS DA SILVA

OAB/SP 204087·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Outras Decisões

04/05/2026, 09:55

Documento (Certidão)

27/04/2026, 21:40

Decurso de Prazo

13/03/2026, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 14:11

Mero expediente

10/12/2025, 08:30

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 16:54

Decurso de Prazo

02/12/2025, 02:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2025, 23:31

Desarquivamento

05/10/2025, 23:31

Mero expediente

01/09/2025, 11:20

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 09:19

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 11:27

Definitivo

08/09/2023, 10:44

Documento (Outros documentos)

08/09/2023, 10:42

Todas as movimentações(87)

Outras Decisões

04/05/2026, 09:55

Documento (Certidão)

27/04/2026, 21:40

Decurso de Prazo

13/03/2026, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 14:11

Mero expediente

10/12/2025, 08:30

Documentos

•22/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 16:54

Decurso de Prazo

02/12/2025, 02:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2025, 23:31

Desarquivamento

05/10/2025, 23:31

Mero expediente

01/09/2025, 11:20

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 09:19

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 11:27

Definitivo

08/09/2023, 10:44

Documento (Outros documentos)

08/09/2023, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 10:31

Documento (Ofício)

05/09/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:16

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:21

Publicação

23/05/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: JOAO DA CRUZ DIAS DE CARVALHO Réu: MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO DESPACHO Estando o valor apontado pelo devedor (ID n. 80169851) a maior do que aquele apurado pela contadoria do juízo (ID n. 77098799) e não havendo oposição da parte adversa, HOMOLOGO os valores apontados pela Fazenda Pública. Do valor principal e em favor do exequente, EXPEÇA-SE precatório (R$ 12.963,90)- art. 535, §3º, inciso I, CPC. EXPEÇAM RPV dos honorários de sucumbência em nome do advogado da parte credora, em sendo o caso. Em seguida, INTIMEM a Fazenda Pública para que promova o pagamento da requisição no prazo legal de 2 (dois) meses, sob pena de sequestro, podendo qualquer das partes reclamar eventual inconsistência ou erro material no ofício requisitório no prazo comum de 5 (cinco) dias. Depositados os valores, EXPEÇAM-SE os ALVARÁS. A seguir, CONCLUSOS para a extinção do cumprimento da sentença (art. 526, §3º, do CPC). Não demonstrado o pagamento no prazo legal: À ROTINA SISBAJUD. INTIMEM-SE. Balsas, MA. Intimação - COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0803147-40.2018.8.10.0026 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 15:15

Expedição de precatório/rpv

07/03/2023, 15:14

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 17:43

Decurso de Prazo

04/11/2022, 21:10

Publicação

28/10/2022, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: JOAO DA CRUZ DIAS DE CARVALHO ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO REIS DA SILVA (OAB 204087-SP) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: JOAQUIM COELHO E SILVA JUNIOR (OAB 14243-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: ANTONIO REIS DA SILVA (OAB 204087-SP), para, no prazo de 10 dias, querendo, manifestar acerca dos cálculos apresentados no ID 77098790, conforme determinado na parte final do ID nº 76826203, a seguir transcrito(a): " Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803147-40.2018.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE Vistos, etc. Considerando a divergência das partes quanto ao cálculo do débito em execução movida contra a Fazenda Pública, e em vista do que dispõe o art. 524, §2º, do CPC, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que proceda à elaboração da atualização do cálculo em questão. Prazo: 20 (vinte) dias. Com a juntada da planilha, concedo o prazo comum de 10 dias para eventual manifestação das partes. Cumpra-se. Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente. Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Balsas - Respondendo pela 1ª Vara de Balsas - Portaria CGJMA n. 2937/2022. ". Balsas 14/10/2022. EMANUELA REIS SILVA, Tecnico Judiciario Sigiloso.

17/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 15:53

Remessa

27/09/2022, 15:13

Recebimento

27/09/2022, 11:25

Documento (Outros documentos)

27/09/2022, 11:24

Mero expediente

23/09/2022, 15:07

Conclusão (para decisão)

31/08/2021, 11:45

Mero expediente

24/05/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 16:55

Publicação

27/04/2021, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: JOAO DA CRUZ DIAS DE CARVALHO ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087 PARTE RÉ: MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087, para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, conforme despacho/decisão/sentença/ ato ordinatório ID nº 44445640, a seguir transcrito(a): " Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N° 0803147-40.2018.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias." Balsas/MA, 23 de abril de 2021. SERGIO RODRIGUES BARBOSA Assinado digitalmente pelo Secretário Judicial ou Servidor autorizado.

26/04/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/04/2021, 14:18

Decurso de Prazo

17/04/2021, 06:26

Decurso de Prazo

17/04/2021, 06:01

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2021, 12:44

Conclusão (para despacho)

04/02/2021, 08:43

Mudança de Classe Processual

04/02/2021, 08:43

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 15:17

Decurso de Prazo

24/11/2020, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2020, 11:35

Documento (Outros documentos)

23/10/2020, 17:43

Trânsito em julgado

23/10/2020, 17:42

Decurso de Prazo

08/07/2020, 01:30

Decurso de Prazo

17/06/2020, 01:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2020, 14:50

Procedência em Parte

13/05/2020, 14:33

Conclusão (para despacho)

13/05/2020, 13:39

Documento (Certidão)

13/05/2020, 13:38

Decurso de Prazo

06/05/2020, 02:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2020, 15:56

Mero expediente

19/01/2020, 02:35

Conclusão (para despacho)

23/07/2019, 18:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 17:08

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 21:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2019, 15:51

Mero expediente

09/06/2019, 23:50

Conclusão (para despacho)

03/06/2019, 15:57

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2019, 09:39

Mero expediente

17/04/2019, 17:15

Conclusão (para despacho)

04/04/2019, 07:55

Documento (Certidão)

04/04/2019, 07:55

Petição (Contestação)

05/03/2019, 14:22

Petição (Petição (outras))

11/02/2019, 11:12

Mandado (entregue ao destinatário)

11/02/2019, 11:12

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2018, 14:24

Documento (Mandado)

05/12/2018, 18:02

Decurso de Prazo

26/11/2018, 18:31

Antecipação de tutela

26/11/2018, 16:33

Conclusão (para despacho)

26/11/2018, 09:01

Mudança de Classe Processual

01/11/2018, 21:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária)

29/10/2018, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2018, 14:37

Incompetência

19/10/2018, 17:05

Conclusão (para decisão)

18/10/2018, 08:44

Distribuição (sorteio)

18/10/2018, 08:44

Intimação

•17/10/2022, 00:00

•26/04/2021, 00:00