Procedimento Comum Cível 0002822-13.2014.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0002822-13.2014.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 09:12

Decorrido prazo de OSVALDO LIMA FRAZAO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:28

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:28

Decorrido prazo de OSVALDO LIMA FRAZAO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:00

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:00

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO - PI5963-A Réu: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0002822-13.2014.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): OSVALDO LIMA FRAZAO Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. 1. INTIMEM-SE as partes para que tomem conhecimento da chegada dos autos neste juízo e requeiram o que entender de direito no prazo de cinco dias. 2. ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria Judicial para que apure a existência de custas finais a serem pagas. 3. Sendo apurados valores, INTIME-SE a parte vencida para efetuar seu pagamento no prazo de 15 dias, salvo se se tratar de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, caso em que, nos termos do artigo 98, § 3º, CPC, “as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário”. 4. Não havendo manifestação das partes e tendo sido pagas as custas finais, considerando que já houve trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com observância dos procedimentos legais. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 13 de junho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 17:55

Conclusos para decisão

06/05/2022, 18:09

Juntada de Certidão

06/05/2022, 18:09

Juntada de despacho

21/03/2022, 05:42

Recebidos os autos

21/03/2022, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: OSVALDO LIMA FRAZAO ADVOGADA: LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB/MA 14635-A) APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: MANUELA SARMENTO (OAB/MA 12883-A) RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. INOCORRÊNCIA. VALIDADE DO CONTRATO. ANUÊNCIA DO CONSUMIDOR NA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA. I. Compu Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002822-13.2014.8.10.0035

21/02/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•06/06/2022, 17:55

Decisão (expediente)

•20/02/2022, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO - PI5963-A Réu: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0002822-13.2014.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): OSVALDO LIMA FRAZAO Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. 1. INTIMEM-SE as partes para que tomem conhecimento da chegada dos autos neste juízo e requeiram o que entender de direito no prazo de cinco dias. 2. ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria Judicial para que apure a existência de custas finais a serem pagas. 3. Sendo apurados valores, INTIME-SE a parte vencida para efetuar seu pagamento no prazo de 15 dias, salvo se se tratar de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, caso em que, nos termos do artigo 98, § 3º, CPC, “as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário”. 4. Não havendo manifestação das partes e tendo sido pagas as custas finais, considerando que já houve trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com observância dos procedimentos legais. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 13 de junho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/06/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de OSVALDO LIMA FRAZAO em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de OSVALDO LIMA FRAZAO em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 21/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

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