Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: PEDRO PAULO CARDOSO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621
REQUERIDA: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do ATO ORDINATÓRIO DE ID:90912322 da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0803294-32.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/04/2023, 00:00
Documento (Certidão)
27/04/2023, 08:42
Petição (Apelação)
26/04/2023, 17:28
Decurso de Prazo
19/04/2023, 15:19
Publicação
16/04/2023, 12:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2023, 12:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023, 11:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: PEDRO PAULO CARDOSO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB 2621-TO)
REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) do reclamado: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 46582-RS) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 89052525, da ação acima identificada. SENTENÇA:"
Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0803294-32.2019.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em face da sentença de movimentação 78971026, os quais requerem o saneamento de vícios na sentença. DECIDO (art. 489, inciso II, CPC). Não apontou o embargante quaisquer dos vícios capazes de abrir via declaratória, estando a oposição destituída de quaisquer das hipóteses de cabimento. Na verdade, o embargante quer rediscutir matéria de mérito da sentença atacada, sendo inadequado o manuseio de embargos de declaração. A esse respeito, entende o Superior Tribunal de Justiça: “[…] A interposição do recurso de embargos de declaração não pode se dar exclusivamente por dever funcional, é necessário que o embargante verifique com seriedade se efetivamente estão presentes os requisitos que permitem o manuseio do recurso, quais sejam: omissão, obscuridade, contradição ou erro material.” (EDcl no AgRg na AR 4471/RS, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, DJe 03/09/2015). (STJ, AREsp. N. 480.125 – SP, Quarta Turma, Rel. Min. Marco Buzzi, j. 04/04/2017). À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, conheço mas NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos". FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: PEDRO PAULO CARDOSO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621
REQUERIDA: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do ATO ORDINATÓRIO DE ID:90912322 da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0803294-32.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/04/2023, 00:00
Documento (Certidão)
27/04/2023, 08:42
Petição (Apelação)
26/04/2023, 17:28
Decurso de Prazo
19/04/2023, 15:19
Publicação
16/04/2023, 12:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2023, 12:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023, 11:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: PEDRO PAULO CARDOSO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB 2621-TO)
REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) do reclamado: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 46582-RS) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 89052525, da ação acima identificada. SENTENÇA:"
Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0803294-32.2019.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em face da sentença de movimentação 78971026, os quais requerem o saneamento de vícios na sentença. DECIDO (art. 489, inciso II, CPC). Não apontou o embargante quaisquer dos vícios capazes de abrir via declaratória, estando a oposição destituída de quaisquer das hipóteses de cabimento. Na verdade, o embargante quer rediscutir matéria de mérito da sentença atacada, sendo inadequado o manuseio de embargos de declaração. A esse respeito, entende o Superior Tribunal de Justiça: “[…] A interposição do recurso de embargos de declaração não pode se dar exclusivamente por dever funcional, é necessário que o embargante verifique com seriedade se efetivamente estão presentes os requisitos que permitem o manuseio do recurso, quais sejam: omissão, obscuridade, contradição ou erro material.” (EDcl no AgRg na AR 4471/RS, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, DJe 03/09/2015). (STJ, AREsp. N. 480.125 – SP, Quarta Turma, Rel. Min. Marco Buzzi, j. 04/04/2017). À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, conheço mas NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos". FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
03/04/2023, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/03/2023, 15:11
Conclusão (para decisão)
17/03/2023, 16:30
Documento (Certidão)
17/03/2023, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: PEDRO PAULO CARDOSO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621
REQUERIDA: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do ATO ORDINATÓRIO DE ID:84128534 da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0803294-32.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/01/2023, 00:00
Documento (Certidão)
24/01/2023, 11:05
Documento (Certidão)
24/01/2023, 11:04
Decurso de Prazo
19/01/2023, 08:16
Decurso de Prazo
19/01/2023, 08:15
Publicação
16/11/2022, 23:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022, 23:24
Petição (Embargos de declaração)
09/11/2022, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: AUTOR: PEDRO PAULO CARDOSO DA SILVA Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB 2621-TO)
REQUERIDO: REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado: Advogado(s) do reclamado: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 46582-RS) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID:78971026, da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0803294-32.2019.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/11/2022, 00:00
Decurso de Prazo
30/10/2022, 13:56
Decurso de Prazo
30/10/2022, 13:56
Decurso de Prazo
30/10/2022, 13:56
Publicação
28/10/2022, 03:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022, 03:35
Procedência em Parte
24/10/2022, 15:45
Conclusão (para julgamento)
24/10/2022, 11:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: PEDRO PAULO CARDOSO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621
REQUERIDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado/Autoridade do(a)
REU: MARCIO LOUZADA CARPENA - RS46582-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:78327982 da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0803294-32.2019.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/10/2022, 00:00
Mero expediente
14/10/2022, 03:57
Conclusão (para julgamento)
22/08/2022, 08:59
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 16:49
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 09:48
Publicação
13/08/2022, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2022, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: PEDRO PAULO CARDOSO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621
REQUERIDA: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado/Autoridade do(a)
REU: MARCIO LOUZADA CARPENA - RS46582-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:73200051 da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0803294-32.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/08/2022, 00:00
Mero expediente
09/08/2022, 16:05
Conclusão (para despacho)
05/05/2022, 11:39
Documento (Certidão)
05/05/2022, 11:39
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 21:13
Audiência (conciliação)
11/04/2022, 09:26
Publicação
06/04/2022, 01:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: AUTOR: PEDRO PAULO CARDOSO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621
REQUERIDA: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para, em 15 dias, apresentar réplica à contestação, da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0803294-32.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/04/2022, 00:00
Documento (Certidão)
04/04/2022, 08:39
Petição (Petição (outras))
01/04/2022, 08:44
Petição (Contestação)
31/03/2022, 16:41
Petição (Petição (outras))
31/03/2022, 12:35
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 14:42
Petição (Petição (outras))
10/03/2022, 11:17
Decurso de Prazo
22/02/2022, 12:35
Publicação
18/02/2022, 01:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022, 01:56
Documento (Certidão)
07/02/2022, 11:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: PEDRO PAULO CARDOSO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621
REQUERIDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca - Dr.TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) acima identificados para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 01/04/2022, às 08:30, que será realizada por videoconferência com acesso a sala da 2ª Vara. através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara2bal", mediante uso da senha: tjma1234. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803294-32.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))