Cumprimento de sentença 0808475-89.2019.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0808475-89.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808475-89.2019.8.10.0001. RECORRENTE: ANTÔNIO CARLOS COELHO COSTA ADVOGADOS: DANIEL FELIPE RAMOS VALE (OAB/MA 12.789) E OUTRO RECORRIDO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: RENATA BESSA DA SILVA CASTRO DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Antônio Carlos Coelho Costa, com fundamento no artigo 105, III, alíneas ‘a’ e “c”, da Constituição Federal, interpôs o presente recurso especial, visando à reforma das decisões exaradas pela Sexta Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL CÍVEL NÚMERO

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Antônio Carlos Coelho Costa Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA nº 765) e Daniel Felipe Ramos Vale (OAB/MA nº 12.789) Embargado: Estado do Maranhão Procurador: Osmar Cavalcante Oliveira Relator: Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho Acórdão nº ______________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRELIMINAR DE PREVENÇÃO RENOVADA APENAS NO RECU Acórdão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Embargos de Declaração no Agravo Interno na Apelação Cível nº 0808475-89.2019.8.10.0001

21/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/09/2021, 09:04

Juntada de contrarrazões

19/08/2021, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2021, 17:11

Juntada de Ato ordinatório

09/07/2021, 10:22

Juntada de apelação

28/04/2021, 15:20

Publicado Sentença (expediente) em 20/04/2021.

20/04/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 12:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/04/2021, 11:36

Conclusos para despacho

14/04/2021, 10:18

Juntada de Certidão

15/03/2021, 09:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/03/2021, 09:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/03/2020, 16:53

Documentos

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 10:22

Documento Diverso

•28/04/2021, 15:20

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