Cumprimento de sentença 0824133-61.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0824133-61.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2022, 15:55

Recebidos os autos

21/03/2022, 13:18

Juntada de decisão

21/03/2022, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Marceane Gomes da Silva Advogada: Guilherme Augusto Silva (OAB/MA nº 9.150) e Outro Embargado: Estado do Maranhão Procurador: Milla Paixão Paiva Relator: Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho Acórdão nº __________________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO. VÍCIOS AUSENTES. REDISCUSSÃO DO JULGADO. REJEIÇÃO DOS ACLA Acórdão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Embargos de Declaração no Agravo Interno na Apelação Cível nº 0824133-61.2016.8.10.0001

21/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/04/2021, 08:15

Juntada de Ato ordinatório

16/04/2021, 13:51

Juntada de contrarrazões

13/04/2021, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2021, 17:23

Juntada de apelação cível

23/02/2021, 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/01/2021, 14:14

Conclusos para decisão

14/01/2021, 12:52

Juntada de Certidão

14/01/2021, 12:52

Juntada de petição

13/01/2021, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2020, 20:14

Juntada de embargos de declaração

16/12/2020, 13:04

Documentos

Acórdão (expediente)

•20/02/2022, 17:56

Acórdão

•14/02/2022, 10:56

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de apelação cível

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de embargos de declaração

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