Execução de Título Extrajudicial 0813371-10.2021.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0813371-10.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/01/2023, 10:28

Decurso de Prazo

17/01/2023, 10:28

Decurso de Prazo

16/11/2022, 17:05

Decurso de Prazo

16/11/2022, 16:22

Decurso de Prazo

16/11/2022, 16:21

Definitivo

10/11/2022, 09:52

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 09:46

Publicação

28/10/2022, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 03:56

Publicação

28/10/2022, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 03:55

Documento (Certidão)

25/10/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813371-10.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO PALACIO DOS ESPORTES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TANIA MARIA LOPES TAVARES - MA11314, ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES - MA9161 EXECUTADO: THEREZINHA DE MATTOS PENHA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE - MA8111-A, HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução em que CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALÁCIO DOS ESPORTES litiga contra THEREZINHA DE MATTOS PENHA, na qual a parte autora comunica a celebração de acordo extrajudicial, pugnam pela sua homologação, conforme petição de ID Num.78110947. Vieram os autos conclusos. Era o que cumpria relatar. Decido. Diante da apresentação do pacto celebrado entre as partes litigantes e seu efetivo cumprimento, com vistas a solução da lide, objeto da presente demanda, pondo fim ao litígio estabelecido, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC/2015. Sem custas judiciais finais em homenagem ao acordo celebrado, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Honorários na forma pactuada. Promova-se a transferência do valor de R$ 13.974,40 para conta judicial e desbloqueie-se o saldo remanescente, ficando, de plano, autorizada a expedição de alvará em conta bancária indicada pela exequente, com desconto, no ato da transferência, das custas judiciais da expedição do alvará. Sem prejuízo de eventual desarquivamento para cumprimento de sentença, após as diligências, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. ÍRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza Auxiliar resp. 15ª Vara Cível de São Luís Portaria-CGJ 4475/2022

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813371-10.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO PALACIO DOS ESPORTES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TANIA MARIA LOPES TAVARES - MA11314, ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES - MA9161 EXECUTADO: THEREZINHA DE MATTOS PENHA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE - MA8111-A, HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução em que CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALÁCIO DOS ESPORTES litiga contra THEREZINHA DE MATTOS PENHA, na qual a parte autora comunica a celebração de acordo extrajudicial, pugnam pela sua homologação, conforme petição de ID Num.78110947. Vieram os autos conclusos. Era o que cumpria relatar. Decido. Diante da apresentação do pacto celebrado entre as partes litigantes e seu efetivo cumprimento, com vistas a solução da lide, objeto da presente demanda, pondo fim ao litígio estabelecido, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC/2015. Sem custas judiciais finais em homenagem ao acordo celebrado, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Honorários na forma pactuada. Promova-se a transferência do valor de R$ 13.974,40 para conta judicial e desbloqueie-se o saldo remanescente, ficando, de plano, autorizada a expedição de alvará em conta bancária indicada pela exequente, com desconto, no ato da transferência, das custas judiciais da expedição do alvará. Sem prejuízo de eventual desarquivamento para cumprimento de sentença, após as diligências, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. ÍRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza Auxiliar resp. 15ª Vara Cível de São Luís Portaria-CGJ 4475/2022

17/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 08:32

Documentos

Intimação

•17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813371-10.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO PALACIO DOS ESPORTES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TANIA MARIA LOPES TAVARES - MA11314, ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES - MA9161 EXECUTADO: THEREZINHA DE MATTOS PENHA DESPACHO Despacho (expediente) - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cuida-se de ação de execução por quantia certa em que CONDOMINIO EDIFICIO PALACIO DOS ESPORTES litiga contra THEREZINHA DE MATTOS PENHA, na qual noticia a parte exequente a inadimplência da(s) parte(s) executada(s). Preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial (CPC/2015, art. 798), DEFIRO a expedição de mandado de citação e intimação para pagamento da quantia de R$ 25.563,79. CITE(M)-SE o(s) executado(s) para que efetue(m), no prazo de 3 (três) dias contados da citação, o cumprimento do mandado, acrescido de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), montante que será reduzido pela metade se, nesse prazo, houver adimplemento integral da dívida. COM A CITAÇÃO, FICAM INTIMADO(S) o(s) executado(s), ainda, caso assim o queira, para que oponha(m) embargos à execução, prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do CPC/2015, art. 231; durante o mesmo prazo, poderá (ão) o(s) executado(s), ainda, oferecer pagamento na forma do CPC/2015, art. 916. Transcorrido o prazo acima referido sem o cumprimento do mandado de pagamento, promova-se a penhora nos termos do art. 835 do CPC, com intimação da parte executada, ressalvada a permissibilidade do art. 829, §2º do CPC - cuja indicação, neste caso, deverá estar constante deste mandado de forma discriminada abaixo. ATENTE-SE A PARTE EXEQUENTE PARA APRESENTAÇÃO DAS DEMAIS PARCELAS DAS CUSTAS JUDICIAIS. SERVE A PRESENTE COMO CARTA DE CITAÇÃO. Publique-se. Cumpra-se por Carta. São Luis - MA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís

17/01/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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