Embargos à Execução 0053520-91.2015.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0053520-91.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/08/2023, 08:53

Trânsito em julgado

23/08/2023, 08:52

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 10:48

Documento (Certidão)

24/03/2023, 10:46

Mero expediente

06/03/2023, 15:03

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 08:17

Decurso de Prazo

17/01/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 14:15

Publicação

28/10/2022, 04:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0053520-91.2015.8.10.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação -

17/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 16:18

Documento (Certidão)

15/08/2022, 10:22

Documento (Certidão)

09/08/2022, 12:11

Documentos

Intimação

•17/10/2022, 00:00

55 Sentença

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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