Embargos de Declaração Cível 0802627-83.2019.8.10.0046 - TJMA

Embargos de Declaração Cível 0802627-83.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802627-83.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: ERIVELTON CABRAL SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ERIVELTON CABRAL SILVA - PA09690, ANA MARINA RIBEIRO MENEZES - MA17593 REPRESENTADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE1494-A, FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: ERIVELTON CABRAL SILVA (OAB 09690-PA), ANA MARINA RIBEIRO MENEZES (OAB 17593-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da juntada de documento e reposta de oficio id 88113700, conforme decisão retro. Imperatriz/MA, 17 de março de 2023. EBERTSSON ROCHA DE MATOS. Servidor(a) Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802627-83.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: ERIVELTON CABRAL SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ERIVELTON CABRAL SILVA - PA09690, ANA MARINA RIBEIRO MENEZES - MA17593 REPRESENTADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE1494-A, FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovida, através de Advogado(s) do reclamado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023-BA), CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB 1494-PE), FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB 23289-PE) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de id 82687512. Imperatriz/MA, 16 de dezembro de 2022. KALIANDRA COSTA RIBEIRO Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802627-83.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: ERIVELTON CABRAL SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ERIVELTON CABRAL SILVA - PA09690, ANA MARINA RIBEIRO MENEZES - MA17593 REPRESENTADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE1494-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Desse modo, faz-se necessário reconhecer a omissão do julgado para alterar o dispositivo da sentença. Isso posto, conheço dos embargos de declaração e os acolho para corrigir a omissão existente na sentença, apontada pelos fundamentos acima, passando a parte dispositiva da sentença conter a seguinte disposição: ”Diante do exposto, conheço os presentes embargos e os acolho parcialmente, para limitar o crédito a ser liberado em favor da parte autora ao valor do débito apurado pela contadoria (R$ 325,78). Após o trânsito em julgado, autorizo a expedição de alvará em favor da parte exequente no valor de R$ 325,78, devendo o valor remanescente ser levantado pela parte executada”. Mantenho os demais termos da sentença. Intimem-se. Imperatriz/MA, 13 de outubro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802627-83.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: ERIVELTON CABRAL SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ERIVELTON CABRAL SILVA - PA09690, ANA MARINA RIBEIRO MENEZES - MA17593 REPRESENTADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE1494-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Desse modo, faz-se necessário reconhecer a omissão do julgado para alterar o dispositivo da sentença. Isso posto, conheço dos embargos de declaração e os acolho para corrigir a omissão existente na sentença, apontada pelos fundamentos acima, passando a parte dispositiva da sentença conter a seguinte disposição: ”Diante do exposto, conheço os presentes embargos e os acolho parcialmente, para limitar o crédito a ser liberado em favor da parte autora ao valor do débito apurado pela contadoria (R$ 325,78). Após o trânsito em julgado, autorizo a expedição de alvará em favor da parte exequente no valor de R$ 325,78, devendo o valor remanescente ser levantado pela parte executada”. Mantenho os demais termos da sentença. Intimem-se. Imperatriz/MA, 13 de outubro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802627-83.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: ERIVELTON CABRAL SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ERIVELTON CABRAL SILVA - PA09690, ANA MARINA RIBEIRO MENEZES - MA17593 REPRESENTADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE1494-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Diante do exposto, conheço os presentes embargos e os rejeito. Após o trânsito em julgado, autorizo a expedição de alvará em favor da parte exequente. Sem custas e honorários advocatícios. Publicada e registrada a presente sentença mediante lançamento no sistema PJE. Intimem-se as partes. Após as providências de praxe, arquivem-se. Imperatriz/MA, 27 de setembro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível.

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802627-83.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: ERIVELTON CABRAL SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ERIVELTON CABRAL SILVA - PA09690, ANA MARINA RIBEIRO MENEZES - MA17593 REPRESENTADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE1494-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Diante do exposto, conheço os presentes embargos e os rejeito. Após o trânsito em julgado, autorizo a expedição de alvará em favor da parte exequente. Sem custas e honorários advocatícios. Publicada e registrada a presente sentença mediante lançamento no sistema PJE. Intimem-se as partes. Após as providências de praxe, arquivem-se. Imperatriz/MA, 27 de setembro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível.

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802627-83.2019.8.10.0046. REQUERENTE: ERIVELTON CABRAL SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ERIVELTON CABRAL SILVA - PA09690, ANA MARINA RIBEIRO MENEZES - MA17593 REQUERIDO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE1494-A INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, caso queira, se manifestar acerca dos Embargos à Execução opostos pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Imperatriz/MA, 12 de abril de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Abatimento proporcional do preço, Consórcio]

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802627-83.2019.8.10.0046. REQUERENTE: ERIVELTON CABRAL SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ERIVELTON CABRAL SILVA - PA09690, ANA MARINA RIBEIRO MENEZES - MA17593 REQUERIDO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE1494-A INTIMAÇÃO Em virtude das atribuições que me são conferidas PRATICO O SEGUINTE ATO: INTIMAÇÃO do promovido, através de seu advogado(a), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023-BA), CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB 1494-PE) da penhora online no valor de R$ 325,78 efetivada via Sisbajud nos autos em epígrafe, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, apresentar embargos à penhora. Imperatriz/MA, 17 de março de 2022. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802627-83.2019.8.10.0046. REQUERENTE: ERIVELTON CABRAL SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ERIVELTON CABRAL SILVA - PA09690, ANA MARINA RIBEIRO MENEZES - MA17593 REQUERIDO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE01494 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO: INTIMAÇÃO DAS PARTES, através de seu(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de id 57298583. Imperatriz/MA, 30 de novembro de 2021. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO. Servidor(a) Judiciário Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

01/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802627-83.2019.8.10.0046. REQUERENTE: ERIVELTON CABRAL SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA MARINA RIBEIRO MENEZES - MA17593, ERIVELTON CABRAL SILVA - PA09690 REQUERIDO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE01494 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, caso queira, se manifestar acerca dos Embargos à Execução opostos pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Imperatriz/MA, 30 de julho de 2021. ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA Servidor(a) Judicial Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Abatimento proporcional do preço, Consórcio]

02/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802627-83.2019.8.10.0046. REQUERENTE: ERIVELTON CABRAL SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA MARINA RIBEIRO MENEZES - MA17593, ERIVELTON CABRAL SILVA - PA09690 REQUERIDO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE01494 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria, quanto ao alegado valor/diferença a pagar, Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Abatimento proporcional do preço, Consórcio] INTIME-SE a parte executada para, em 15 (quinze) dias, quitar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 96 do FONAJE. Imperatriz/MA, 12 de julho de 2021. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário

13/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802627-83.2019.8.10.0046. REQUERENTE: ERIVELTON CABRAL SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA MARINA RIBEIRO MENEZES - MA17593, ERIVELTON CABRAL SILVA - PA09690 REQUERIDO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE01494 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamante: ERIVELTON CABRAL SILVA, ANA MARINA RIBEIRO MENEZES para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id48549069 (COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO). Imperatriz/MA, 6 de julho de 2021. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Abatimento proporcional do preço, Consórcio]

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802627-83.2019.8.10.0046. REQUERENTE: ERIVELTON CABRAL SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERIVELTON CABRAL SILVA - PA09690 REQUERIDO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE01494 INTIMAÇÃO Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Abatimento proporcional do preço, Consórcio] INTIME-SE a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 96 do FONAJE. Imperatriz/MA, 28 de maio de 2021. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802627-83.2019.8.10.0046. REQUERENTE: ERIVELTON CABRAL SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERIVELTON CABRAL SILVA - PA09690 REQUERIDO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE01494 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de até 05 (cinco) dias, dizer se persiste o interesse no seguimento do feito, requerendo o que achar de direito, sob pena de arquivamento definitivo. Imperatriz/MA, 21 de maio de 2021. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Abatimento proporcional do preço, Consórcio]

24/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2021, 13:25

Documentos

Intimação

•20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ERIVELTON CABRAL SILVA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: ANA MARINA RIBEIRO MENEZES - MA17593-A, ERIVELTON CABRAL SILVA - PA09690-A EMBARGADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE1494-S CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº 10174678 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 27 de abril de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0802627-83.2019.8.10.0046

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ERIVELTON CABRAL SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ANA MARINA RIBEIRO MENEZES - MA17593-A, ERIVELTON CABRAL SILVA - PA09690-A RECORRIDO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE01494-S CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº 9066357. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 28 de janeiro de 2021 SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802627-83.2019.8.10.0046

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ERIVELTON CABRAL SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ANA MARINA RIBEIRO MENEZES - MA17593-A, ERIVELTON CABRAL SILVA - PA09690-A RECORRIDO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE01494-S CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº9066357. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 28 de janeiro de 2021 SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802627-83.2019.8.10.0046

29/01/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(59)

Todos os documentos(20)