Embargos à Execução 0029160-92.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCausas Supervenientes à SentençaEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ELCINA DE JESUS CASTRO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA

OAB/MA 11810

·

CPF

·

Representa: Réu

LUIZ DJALMA CRUZ NEVES

OAB/MA 11033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0029160-92.2015.8.10.0001. REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: ELCINA DE JESUS CASTRO RIBEIRO Advogados do(a) EMBARGADO: LUIZ DJALMA CRUZ NEVES - MA11033-A, MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA - MA11810 ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados. São Luís, 28 de abril de 2026. RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação -

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 11:38

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 10:22

Remessa

17/04/2026, 12:01

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 19:41

Recebimento

15/09/2025, 11:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2025, 11:28

Outras Decisões

03/09/2025, 17:56

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 09:58

Decurso de Prazo

19/01/2023, 02:07

Decurso de Prazo

19/01/2023, 02:07

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:21

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:21

Publicação

28/10/2022, 14:30

Todas as movimentações(61)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0029160-92.2015.8.10.0001. REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: ELCINA DE JESUS CASTRO RIBEIRO Advogados do(a) EMBARGADO: LUIZ DJALMA CRUZ NEVES - MA11033-A, MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA - MA11810 ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados. São Luís, 28 de abril de 2026. RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação -

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 11:38

Documentos

•29/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 10:22

Remessa

17/04/2026, 12:01

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 19:41

Recebimento

15/09/2025, 11:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2025, 11:28

Outras Decisões

03/09/2025, 17:56

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 09:58

Decurso de Prazo

19/01/2023, 02:07

Decurso de Prazo

19/01/2023, 02:07

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:21

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:21

Publicação

28/10/2022, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 21:55

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0029160-92.2015.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: ELCINA DE JESUS CASTRO RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA - MA11810 DECISÃO Cumpra-se a determinação contida no despacho de fls. 89, mantendo a suspensão do feito. São Luís/MA, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Intimação -

17/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 16:51

Por decisão judicial

24/06/2022, 16:30

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 07:26

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 21:47

Decurso de Prazo

30/09/2021, 11:01

Decurso de Prazo

30/09/2021, 11:01

Publicação

26/09/2021, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0029160-92.2015.8.10.0001. REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO: ELCINA DE JESUS CASTRO RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA - MA11810 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, Segunda-feira, 28 de Junho de 2021. DARLAN MELO Servidor Judicial. Intimação -

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 08:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/07/2021, 14:06

Recebimento (competência exclusiva)

06/07/2021, 14:01

Documento (Certidão)

28/06/2021, 13:15

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

11/06/2021, 14:02

Remessa (em diligência)

16/04/2021, 11:29

Reativação

14/04/2021, 14:53

Publicação

02/09/2019, 07:21

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2019, 08:45

Por decisão judicial

26/08/2019, 13:42

Conclusão (para despacho)

19/12/2018, 08:54

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2018, 08:54

Publicação

10/08/2018, 14:58

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2018, 15:13

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 14:00

Recebimento (dependência)

30/07/2018, 15:27

Protocolo de Petição

30/07/2018, 15:05

Remessa (em diligência)

20/07/2018, 08:33

Recebimento (competência exclusiva)

17/07/2018, 18:56

Remessa

12/07/2018, 15:13

Recebimento

17/04/2018, 12:29

Remessa (em diligência)

11/04/2018, 10:15

Mero expediente

04/04/2018, 14:00

Documento (Outros documentos)

03/03/2017, 10:34

Conclusão (para despacho)

19/12/2016, 10:04

Petição (Petição (outras))

07/10/2016, 08:34

Protocolo de Petição

04/05/2016, 14:30

Publicação

20/04/2016, 11:43

Mero expediente

02/10/2015, 07:37

Conclusão (para despacho)

29/09/2015, 09:22

Recebimento (competência exclusiva)

02/07/2015, 11:00

Remessa (em diligência)

01/07/2015, 15:52

Distribuição (dependência)

30/06/2015, 16:26

Intimação

•17/10/2022, 00:00

•21/09/2021, 00:00