Embargos à Execução 0047314-61.2015.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0047314-61.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/01/2023, 02:08

Decurso de Prazo

19/01/2023, 02:07

Decurso de Prazo

17/01/2023, 10:59

Decurso de Prazo

17/01/2023, 10:59

Publicação

28/10/2022, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0047314-61.2015.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: Dõmingos Viana Silva Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A DECISÃO Mantenha-se a suspensão até o desfecho da lide. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Intimação -

17/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 16:48

Por decisão judicial

24/06/2022, 10:00

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 07:36

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 17:03

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 11:44

Publicação

26/09/2021, 07:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2021, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047314-61.2015.8.10.0001. REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO: Dõmingos Viana Silva Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, Sábado, 26 de Junho de 2021. ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Servidor Judicial Intimação -

21/09/2021, 00:00

Documentos

Intimação

•17/10/2022, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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