Cumprimento de sentença 0800007-93.2022.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800007-93.2022.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/01/2023, 14:17

Decurso de Prazo

17/01/2023, 00:47

Decurso de Prazo

17/01/2023, 00:17

Definitivo

12/12/2022, 10:35

Documento (Certidão)

12/12/2022, 09:24

Publicação

01/12/2022, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 15:49

Publicação

01/12/2022, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 15:49

Trânsito em julgado

29/11/2022, 13:45

Documento (Outros documentos)

22/11/2022, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800007-93.2022.8.10.0046. EXEQUENTE: SCHALOM HARAS CLUBE, SCHIRLEY PEREIRA ANTUNES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO IBIAPINO DA SILVA - MA18050 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO IBIAPINO DA SILVA - MA18050 ESPÓLIO DE: SORVETERIA CREME MEL S.A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES - SP182340, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Diante do exposto, conheço os embargos e os acolho, determinando o prosseguimento da execução com a expedição de alvará/transferência em favor da parte exequente para levantamento da quantia depositada. Sem custas e honorários advocatícios. Publicada e registrada a presente sentença mediante lançamento no sistema PJE. Intimem-se as partes. Após as providências de praxe, arquivem-se. Imperatriz/MA, 9 de novembro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível.

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800007-93.2022.8.10.0046. EXEQUENTE: SCHALOM HARAS CLUBE, SCHIRLEY PEREIRA ANTUNES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO IBIAPINO DA SILVA - MA18050 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO IBIAPINO DA SILVA - MA18050 ESPÓLIO DE: SORVETERIA CREME MEL S.A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES - SP182340, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Diante do exposto, conheço os embargos e os acolho, determinando o prosseguimento da execução com a expedição de alvará/transferência em favor da parte exequente para levantamento da quantia depositada. Sem custas e honorários advocatícios. Publicada e registrada a presente sentença mediante lançamento no sistema PJE. Intimem-se as partes. Após as providências de praxe, arquivem-se. Imperatriz/MA, 9 de novembro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível.

10/11/2022, 00:00

Procedência

09/11/2022, 10:28

Conclusão (para decisão)

08/11/2022, 17:10

Documentos

Intimação

•10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800007-93.2022.8.10.0046. REQUERENTE: SCHALOM HARAS CLUBE, SCHIRLEY PEREIRA ANTUNES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FABIO IBIAPINO DA SILVA - MA18050 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FABIO IBIAPINO DA SILVA - MA18050 REQUERIDO: SORVETERIA CREME MEL S.A Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES - SP182340, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, com fundamento nos artigos 6º, incisos III, VI, X e 14 do CDC, acolho os pedidos narrados na inicial e condeno, a reclamada a pagar a Promovente o valor de R$ 2.000,00, a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescido de juros legais na proporção de 1% (um por cento) ao mês, a partir da prolação desta sentença. Ratifico a decisão liminar concedida nos autos naquilo que não for contrário a esta sentença. Julgados os pedidos, com amparo na letra do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995). Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico. Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição. Intime-se. Imperatriz, data do sistema PJE. DÉBORA JANSEN CASTRO TROVÃO. Juíza de Direito. Titular do 1º JECível.

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800007-93.2022.8.10.0046. REQUERENTE: SCHALOM HARAS CLUBE, SCHIRLEY PEREIRA ANTUNES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FABIO IBIAPINO DA SILVA - MA18050 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FABIO IBIAPINO DA SILVA - MA18050 REQUERIDO: SORVETERIA CREME MEL S.A INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 18/04/2022 09:30; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado ou, ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM. Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V. Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 3 de fevereiro de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA

04/02/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Procedência

Conclusão (para decisão)

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