Cumprimento de sentença 0820885-87.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0820885-87.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2022, 15:52

Recebidos os autos

21/03/2022, 07:33

Juntada de decisão

21/03/2022, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Antônio Carlos de Melo Correa Advogados: Guilherme Augusto Silva (OAB/MA nº. 9.150) e Outros Agravado: Estado do Maranhão Procurador: Osmar Cavalcante Oliveira Acórdão: ___________________ EMENTA AGRAVO INTERNO. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA FORMADA NA AÇÃO COLETIVA Nº 14.440/2000. FORÇA VINCULANTE DA TESE FIXADA NO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 18.193/2018. DEC Acórdão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Agravo Interno na Apelação Cível nº 0820885-87.2016.8.10.0001

21/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/07/2021, 07:34

Juntada de petição

15/07/2021, 19:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2021, 11:34

Juntada de Ato ordinatório

01/07/2021, 09:56

Juntada de petição

10/06/2021, 10:25

Juntada de apelação cível

31/05/2021, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2021, 22:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2021, 22:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2021, 11:38

Conclusos para decisão

10/05/2021, 08:06

Documentos

Acórdão (expediente)

•20/02/2022, 19:28

Acórdão

•14/02/2022, 16:29

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de petição

Juntada de apelação cível

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

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Todos os documentos(18)