Cumprimento de sentença 0803370-13.2020.8.10.0029 - TJMA

Cumprimento de sentença 0803370-13.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANOEL MESSIAS RODRIGUES ADVOGADO: Advogados do(a) EXEQUENTE: DEYAVILAS FRANCISCO DIAS FRAGA - MA18689, QUEMUEL KELVY ALTINO DA SILVA - MA24869 REQUERIDO: FABRICIO SILVA DE JESUS ADVOGADO: Advogado do(a) EXECUTADO: ERINALDO FERREIRA DA SILVA - MA9396 CUSTAS FINAIS REMANESCENTES AO FERJ Custas Finais Cíveis: PARÂMETROS INFORMADOS Valor da Ação: 50.757,77. Citação Eletrônica: 1. RESULTADO: 3.12 Distribuição R$ 12,84 1.1 Custas processuais R$ 1.522,73 1.2 Custas do Cumprimento R$ 267,34 Taxa judiciária R$ 690,00 3.7 Citação Eletrônica R$ 18,18 3.14 Citação por Oficial R$ 74,86 Total: R$ 2.585,95 ATO ORDINATÓRIO - NOTIFICAÇÃO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, NOTIFICO a parte vencida para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 15(quinze) dias, conforme cálculo acima elaborado. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS: Para o pagamento das custas finais recomenda-se a emissão de BOLETO AVULSO no GERADOR DE CUSTAS. PASSO A PASSO: GERADOR DE CUSTAS → CUSTAS JUDICIAIS →ATOS DIVERSOS→ ATOS DIVERSOS→ BOLETO AVULSO→VALOR TOTAL DAS CUSTAS FINAIS→ CALCULAR→ GERAR GUIA →PREENCHER DADOS →INFORMAÇÕES DO BOLETO →COMARCA: CAXIAS/VARA→ OBSERVAÇÕES: BOLETO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. Caxias - MA, data do sistema. RENNARAH MARIA E SILVA ASSUNCAO Servidor(a) da 2ª Vara Cível Notificação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 2055-1378 WhatsApp PROCESSO Nº: 0803370-13.2020.8.10.0029

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANOEL MESSIAS RODRIGUES ADVOGADO: Advogados do(a) EXEQUENTE: DEYAVILAS FRANCISCO DIAS FRAGA - MA18689, QUEMUEL KELVY ALTINO DA SILVA - MA24869 REQUERIDO: FABRICIO SILVA DE JESUS ADVOGADO: Advogado do(a) EXECUTADO: ERINALDO FERREIRA DA SILVA - MA9396 CUSTAS FINAIS REMANESCENTES AO FERJ Custas Finais Cíveis: PARÂMETROS INFORMADOS Valor da Ação: 50.757,77. Citação Eletrônica: 1. RESULTADO: 3.12 Distribuição R$ 12,84 1.1 Custas processuais R$ 1.522,73 1.2 Custas do Cumprimento R$ 267,34 Taxa judiciária R$ 690,00 3.7 Citação Eletrônica R$ 18,18 3.14 Citação por Oficial R$ 74,86 Total: R$ 2.585,95 ATO ORDINATÓRIO - NOTIFICAÇÃO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, NOTIFICO a parte vencida para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 15(quinze) dias, conforme cálculo acima elaborado. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS: Para o pagamento das custas finais recomenda-se a emissão de BOLETO AVULSO no GERADOR DE CUSTAS. PASSO A PASSO: GERADOR DE CUSTAS → CUSTAS JUDICIAIS →ATOS DIVERSOS→ ATOS DIVERSOS→ BOLETO AVULSO→VALOR TOTAL DAS CUSTAS FINAIS→ CALCULAR→ GERAR GUIA →PREENCHER DADOS →INFORMAÇÕES DO BOLETO →COMARCA: CAXIAS/VARA→ OBSERVAÇÕES: BOLETO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. Caxias - MA, data do sistema. RENNARAH MARIA E SILVA ASSUNCAO Servidor(a) da 2ª Vara Cível Notificação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 2055-1378 WhatsApp PROCESSO Nº: 0803370-13.2020.8.10.0029

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANOEL MESSIAS RODRIGUES ADVOGADO: Advogados do(a) EXEQUENTE: DEYAVILAS FRANCISCO DIAS FRAGA - MA18689, QUEMUEL KELVY ALTINO DA SILVA - MA24869 REQUERIDO: FABRICIO SILVA DE JESUS ADVOGADO: Advogado do(a) EXECUTADO: ERINALDO FERREIRA DA SILVA - MA9396 CUSTAS FINAIS REMANESCENTES AO FERJ Custas Finais Cíveis: PARÂMETROS INFORMADOS Valor da Ação: 50.757,77. Citação Eletrônica: 1. RESULTADO: 3.12 Distribuição R$ 12,84 1.1 Custas processuais R$ 1.522,73 1.2 Custas do Cumprimento R$ 267,34 Taxa judiciária R$ 690,00 3.7 Citação Eletrônica R$ 18,18 3.14 Citação por Oficial R$ 74,86 Total: R$ 2.585,95 ATO ORDINATÓRIO - NOTIFICAÇÃO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, NOTIFICO a parte vencida para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 15(quinze) dias, conforme cálculo acima elaborado. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS: Para o pagamento das custas finais recomenda-se a emissão de BOLETO AVULSO no GERADOR DE CUSTAS. PASSO A PASSO: GERADOR DE CUSTAS → CUSTAS JUDICIAIS →ATOS DIVERSOS→ ATOS DIVERSOS→ BOLETO AVULSO→VALOR TOTAL DAS CUSTAS FINAIS→ CALCULAR→ GERAR GUIA →PREENCHER DADOS →INFORMAÇÕES DO BOLETO →COMARCA: CAXIAS/VARA→ OBSERVAÇÕES: BOLETO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. Caxias - MA, data do sistema. RENNARAH MARIA E SILVA ASSUNCAO Servidor(a) da 2ª Vara Cível Notificação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 2055-1378 WhatsApp PROCESSO Nº: 0803370-13.2020.8.10.0029

15/05/2026, 00:00

Mero expediente

06/05/2026, 16:40

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 11:47

Documento (Certidão)

16/03/2026, 11:47

Decurso de Prazo

13/03/2026, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: DEYAVILAS FRANCISCO DIAS FRAGA - MA18689, QUEMUEL KELVY ALTINO DA SILVA - MA24869 EXECUTADO: FABRICIO SILVA DE JESUS Advogado do(a) EXECUTADO: ERINALDO FERREIRA DA SILVA - MA9396 DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Ligação e Whatsapp (99) 2055-1378 PROCESSO Nº0803370-13.2020.8.10.0029 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Esbulho / Turbação / Ameaça] Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dê andamento a ofeito, requerendo o que lhe for de direito, sob pena de extinção. Cumpra-se. Caxias-MA,data da assinatura digital. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

25/02/2026, 00:00

Mero expediente

24/02/2026, 08:44

Conclusão (para despacho)

22/02/2026, 14:06

Documento (Certidão)

22/02/2026, 14:06

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: DEYAVILAS FRANCISCO DIAS FRAGA - MA18689, QUEMUEL KELVY ALTINO DA SILVA - MA24869 EXECUTADO: FABRICIO SILVA DE JESUS Advogado do(a) EXECUTADO: ERINALDO FERREIRA DA SILVA - MA9396 DESPACHO Proceda-se com a intimação da exequente, por meio do seu patrono/defensor, para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender pertinente ao regular prosseguimento do feito. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Ligação e Whatsapp (99) 2055-1378 PROCESSO Nº0803370-13.2020.8.10.0029 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Esbulho / Turbação / Ameaça] Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente despacho como mandado de intimação. Caxias - MA, data da assinatura digital. CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE Juiz de Direito Auxiliar de entrância final respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias

02/02/2026, 00:00

Documentos

Notificação

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MANOEL MESSIAS RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: DEYAVILAS FRANCISCO DIAS FRAGA - MA18689, QUEMUEL KELVY ALTINO DA SILVA - MA24869 Requerido: FABRICIO SILVA DE JESUS Advogado do(a) EXECUTADO: ERINALDO FERREIRA DA SILVA - MA9396 Terceiro Interessado: INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerente EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: DEYAVILAS FRANCISCO DIAS FRAGA - MA18689, QUEMUEL KELVY ALTINO DA SILVA - MA24869 INTIMAÇÃO da parte requerida FABRICIO SILVA DE JESUS Advogado do(a) EXECUTADO: ERINALDO FERREIRA DA SILVA - MA9396 Para conhecimento do teor do (a) ATO DESPACHO exarado(a) nos autos a Id. 110841352, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "<Após, não havendo o pagamento, certifique-se e Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 2055-1378 WhatsApp PROCESSO Nº: 0803370-13.2020.8.10.0029 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIMAÇÃO da parte requerida FABRICIO SILVA DE JESUS Advogado do(a) intime-se a parte credora para requerer o prosseguimento do feito, devendo apresentar o valor atualizado do crédito exequendo, com acréscimo da multa de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios no mesmo percentual - 10% (dez por cento), a teor da norma contida no § 1º do art. 523 do CPC, e indicar bens para expropriação. >". Eu, GEYSA CANDIDO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Quinta-feira, 23 de Maio de 2024, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MANOEL MESSIAS RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: DEYAVILAS FRANCISCO DIAS FRAGA - MA18689, QUEMUEL KELVY ALTINO DA SILVA - MA24869 RÉU: FABRICIO SILVA DE JESUS Advogado do(a) EXECUTADO: ERINALDO FERREIRA DA SILVA - MA9396 DESPACHO Considerando tratar-se de cumprimento de sentença, certifique-se a correção quanto à classe processual e quanto aos polos processuais, atentando para quem manejou o pedido de cumprimento e realizando, caso necessário, o procedimento de evolução da classe processual. Apresentada petição de cumprimento de sentença, devidamente instruída com memória discriminada e atualizada do cálculo, nos termos do art. 509, § 2º do CPC. Assim, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Ligação e Whatsapp (99) 3422-6774 PJe nº 0803370-13.2020.8.10.0029 AUTOS DE: [Esbulho / Turbação / Ameaça] intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia apresentada, devidamente atualizada, sob pena de incidir sobre o montante da condenação, além da correção monetária, a multa prevista no art. 523 do CPC e honorários advocatícios, na forma do art. 523, § 1º do CPC/2015, ou apresente impugnação nos termos do art. 525 do CPC/2015. Cientifique-o que a falta de pagamento importará em execução coercitiva, com penhora de bens e/ou restrição junto aos órgãos de crédito. Após, não havendo o pagamento, certifique-se e intime-se a parte credora para requerer o prosseguimento do feito, devendo apresentar o valor atualizado do crédito exequendo, com acréscimo da multa de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios no mesmo percentual - 10% (dez por cento), a teor da norma contida no § 1º do art. 523 do CPC, e indicar bens para expropriação. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Caxias-MA, data da assinatura digital. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: FABRICIO SILVA DE JESUS INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerente AUTOR: MANOEL MESSIAS RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEYAVILAS FRANCISCO DIAS FRAGA - MA18689 INTIMAÇÃO da parte requerida FABRICIO SILVA DE JESUS Advogado/Autoridade do(a) REU: ERINALDO FERREIRA DA SILVA - MA9396 Para conhecimento do inteiro teor do SENTENÇA exarado nos autos a Id.71816490, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Isso posto, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS DA INICIAL para declarar resolvido do contrato (pedido implícito) e reintegrar na posse de MANOEL MESSIAS RODRIGUES o veículo Placa/UF NHL 9501/MA, Marca/Modelo VW/Gol 1.6 Power GIV, Cor Preta, RENAVAM 966257472, bem como condenar a parte requerida, FABRICIO SILVA DE JESUS, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescido de correção monetária, a partir da presente data, e juros moratórios, a partir da citação.Expeça-se mandado de reintegração de posse do veículo que deverá ser apreendido no endereço rua Manoel vila nova, nº 1529, Itapecuruzinho, nesta cidade.Não sendo localizado o veículo, expeça ordem de restrição de circulação do RENAJUD. A não localização do veículo será revertida em perdas e danos, quando do cumprimento de sentença, a critério da parte requerente.Condeno, ainda, a parte requerida no pagamento de custas processuais e em honorários advocatícios, este último no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.Publique-se. Registre-se. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 3422-6774 WhatsApp PJe nº 0803370-13.2020.8.10.0029 AUTOS DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR(A): MANOEL MESSIAS RODRIGUES Intime-se.". Eu, ERIKA NAGAY MESQUITA SEREJO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774

17/10/2022, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Decurso de Prazo

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