Cumprimento de sentença 0819751-25.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2016

Valor da Causa

R$ 20.388,96

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Autor

POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE

OAB/MA 7612·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 07:54

Juntada de Certidão

05/06/2024, 10:00

Juntada de Certidão

27/05/2024, 10:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:27

Juntada de aviso de recebimento

06/02/2024, 17:25

Juntada de termo

23/11/2023, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2023, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2023, 16:18

Juntada de Mandado

05/10/2023, 11:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

16/08/2023, 17:13

Realizado cálculo de custas

16/08/2023, 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/08/2023, 11:52

Juntada de ato ordinatório

14/08/2023, 11:52

Juntada de petição

11/08/2023, 18:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:56

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 07:54

Juntada de Certidão

05/06/2024, 10:00

Juntada de Certidão

27/05/2024, 10:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:27

Juntada de aviso de recebimento

06/02/2024, 17:25

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 11:52

Despacho

•05/06/2023, 17:12

Juntada de termo

23/11/2023, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2023, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2023, 16:18

Juntada de Mandado

05/10/2023, 11:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

16/08/2023, 17:13

Realizado cálculo de custas

16/08/2023, 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/08/2023, 11:52

Juntada de ato ordinatório

14/08/2023, 11:52

Juntada de petição

11/08/2023, 18:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

13/07/2023, 02:18

Publicado Intimação em 11/07/2023.

13/07/2023, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2023, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 17:12

Conclusos para despacho

05/06/2023, 14:44

Recebidos os autos

02/06/2023, 07:28

Juntada de decisão

02/06/2023, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Luiz Henrique Falcão Teixeira Advogados: Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA nº 10.012), André Araújo Sousa (OAB/MA nº 19.403) e Lívia de Carvalho Chagas (OAB/MA 21.077) Agravado: Estado do Maranhão Procuradora: Renata Bessa da Silva Relator: Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho DESPACHO Despacho (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL Agravo Interno na Apelação Cível nº 0819751-25.2016.8.10.0001 Intime-se o Agravado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias (art. 1.021, § 2°, c/c art.

21/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/12/2021, 11:19

Juntada de contrarrazões

29/11/2021, 21:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2021, 12:52

Juntada de Certidão

19/11/2021, 12:50

Juntada de apelação

16/11/2021, 20:29

Juntada de petição

14/11/2021, 02:48

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 06:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2021, 11:30

Julgado improcedente o pedido

30/09/2021, 19:01

Conclusos para despacho

28/09/2021, 09:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:08

Juntada de petição

13/09/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 14:24

Publicado Intimação em 30/08/2021.

08/09/2021, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

08/09/2021, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 19:26

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:14

Decorrido prazo de POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE em 05/06/2018 23:59:59.

07/06/2018, 00:24

Publicado Intimação em 09/05/2018.

09/05/2018, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2018, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2018, 18:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

02/05/2018, 10:18

Juntada de Petição de petição

11/08/2016, 10:04

Conclusos para despacho

19/05/2016, 17:03

Distribuído por sorteio

19/05/2016, 17:03

Decisão (expediente)

•09/05/2023, 11:08

Decisão

•08/05/2023, 17:03

Acórdão (expediente)

•12/02/2023, 17:46

Acórdão

•12/02/2023, 10:22

Despacho

•14/02/2022, 16:49

Decisão (expediente)

•15/12/2021, 10:25

Decisão

•13/12/2021, 09:36

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 12:50

Sentença

•30/09/2021, 19:01

Despacho

•13/08/2021, 19:26

Despacho

•02/05/2018, 10:18