Cumprimento de sentença 0029818-24.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gab. Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos

Partes do Processo

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR

CPF

Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR

OAB/MA 7787·CPF·Representa: Autor

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR

OAB/MA 7787·CPF·Representa: Réu

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Réu

ANA SYBELLE GALVAO FREIRE

OAB/MA 11189·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO NONATO GUALBERTO

OAB/MA 5889·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/01/2025, 11:50

Arquivamento

24/01/2025, 10:14

Conclusão (para julgamento)

21/01/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 13:12

Mero expediente

21/01/2025, 10:49

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 09:06

Documento (Certidão)

31/05/2024, 11:22

Decurso de Prazo

28/05/2024, 03:21

Publicação

06/05/2024, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029818-24.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: MERVAL DE OLIVEIRA MELO NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR - MA7787-A REU: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A EXECUTADO: CIA DO CARRO Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A Advogados do(a) EXECUTADO: ANA SYBELLE GALVAO FREIRE - MA11189, RAIMUNDO NONATO GUALBERTO - MA5889-A DESPACHO 118012939 Diante da certidão de ID 97639437, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a exequente para se manifestar e requerer o que entender de direito para o devido prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís

03/05/2024, 00:00

Mero expediente

30/04/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 15:30

Documento (Outros documentos)

25/07/2023, 09:13

Mero expediente

06/06/2023, 10:32

Todas as movimentações(147)

Definitivo

24/01/2025, 11:50

Arquivamento

24/01/2025, 10:14

Conclusão (para julgamento)

21/01/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 13:12

Mero expediente

21/01/2025, 10:49

Documentos

•03/05/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 09:06

Documento (Certidão)

31/05/2024, 11:22

Decurso de Prazo

28/05/2024, 03:21

Publicação

06/05/2024, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029818-24.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: MERVAL DE OLIVEIRA MELO NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR - MA7787-A REU: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A EXECUTADO: CIA DO CARRO Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A Advogados do(a) EXECUTADO: ANA SYBELLE GALVAO FREIRE - MA11189, RAIMUNDO NONATO GUALBERTO - MA5889-A DESPACHO 118012939 Diante da certidão de ID 97639437, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a exequente para se manifestar e requerer o que entender de direito para o devido prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís

03/05/2024, 00:00

Mero expediente

30/04/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 15:30

Documento (Outros documentos)

25/07/2023, 09:13

Mero expediente

06/06/2023, 10:32

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 13:51

Decurso de Prazo

19/01/2023, 02:26

Decurso de Prazo

19/01/2023, 02:26

Decurso de Prazo

17/01/2023, 04:31

Decurso de Prazo

17/01/2023, 04:31

Decurso de Prazo

17/01/2023, 04:31

Publicação

28/10/2022, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029818-24.2012.8.10.0001. AUTOR: MERVAL DE OLIVEIRA MELO NETO Advogado(s) do reclamante: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR (OAB 7787-MA) REQUERIDO: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A e outros Advogado(s) do reclamado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505-PR), RAIMUNDO NONATO GUALBERTO (OAB 5889-MA), ANA SYBELLE GALVAO FREIRE (OAB 11189-MA) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 JOSILENE MENDES CARDOSO Servidora da 4ª Vara Cível Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 14:24

Publicação

29/09/2022, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029818-24.2012.8.10.0001. AUTOR: MERVAL DE OLIVEIRA MELO NETO Advogado(s) do reclamante: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR (OAB 7787-MA) REQUERIDO: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A e outros Advogado(s) do reclamado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505-PR), RAIMUNDO NONATO GUALBERTO (OAB 5889-MA), ANA SYBELLE GALVAO FREIRE (OAB 11189-MA) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 JOSILENE MENDES CARDOSO Servidora da 4ª Vara Cível Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/09/2022, 12:55

Documento (Certidão)

26/08/2022, 19:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/08/2022, 15:22

Documento (Certidão)

15/08/2022, 20:05

Documento (Certidão)

15/08/2022, 20:05

Documento (Outros documentos)

15/08/2022, 17:11

Documento (Outros documentos)

10/08/2022, 10:55

Evolução da Classe Processual

22/07/2022, 15:13

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

21/07/2022, 16:24

Remessa (outros motivos)

21/07/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 19:16

Recebimento (competência exclusiva)

25/08/2020, 19:47

Protocolo de Petição

17/12/2018, 11:41

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2018, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2018, 11:56

Mero expediente

17/04/2018, 09:28

Conclusão (para despacho)

05/03/2018, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2018, 10:36

Publicação

05/03/2018, 10:27

Petição (Petição (outras))

21/02/2018, 10:39

Protocolo de Petição

20/02/2018, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2018, 12:53

Ato ordinatório

06/02/2018, 12:51

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 08:59

Protocolo de Petição

02/02/2018, 11:43

Publicação

02/02/2018, 11:43

Recebimento (competência exclusiva)

02/02/2018, 11:37

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2017, 08:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/11/2017, 11:27

Conclusão (para despacho)

07/05/2015, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2015, 15:06

Publicação

26/03/2015, 08:58

Petição (Petição (outras))

03/03/2015, 11:24

Protocolo de Petição

02/03/2015, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2015, 19:58

Mero expediente

11/02/2015, 15:31

Conclusão (para despacho)

21/01/2015, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2015, 15:21

Petição (Petição (outras))

21/01/2015, 15:09

Publicação

21/01/2015, 15:05

Recebimento (competência exclusiva)

20/01/2015, 17:25

Protocolo de Petição

20/01/2015, 17:15

Entrega em carga/vista

15/12/2014, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2014, 10:17

Improcedência

10/12/2014, 09:48

Publicação

18/07/2014, 14:14

Publicação

18/07/2014, 14:10

Conclusão (para despacho)

10/07/2014, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2014, 11:09

Petição (Petição (outras))

03/07/2014, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2014, 16:17

Mero expediente

02/07/2014, 09:35

Protocolo de Petição

09/05/2014, 10:23

Conclusão (para despacho)

09/04/2014, 20:29

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2014, 20:28

Audiência (conciliação)

09/04/2014, 18:01

Outras Decisões

09/04/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2014, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2014, 15:08

Publicação

11/02/2014, 14:57

Documento (Outros documentos)

07/02/2014, 14:25

Documento (Outros documentos)

07/02/2014, 14:24

Documento (Outros documentos)

07/02/2014, 14:24

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2014, 16:46

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2014, 16:44

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2014, 16:43

Expedição de documento (Carta)

07/01/2014, 17:35

Expedição de documento (Carta)

07/01/2014, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/12/2013, 11:45

Audiência (conciliação)

19/12/2013, 20:15

Petição (Petição (outras))

19/12/2013, 15:13

Audiência (conciliação)

18/12/2013, 10:50

Mero expediente

18/12/2013, 10:50

Protocolo de Petição

17/12/2013, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2013, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/12/2013, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2013, 16:24

Documento (Outros documentos)

13/11/2013, 10:04

Documento (Outros documentos)

13/11/2013, 10:03

Documento (Outros documentos)

13/11/2013, 09:38

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2013, 18:22

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2013, 18:21

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2013, 18:20

Publicação

05/11/2013, 18:54

Expedição de documento (Carta)

04/11/2013, 15:08

Expedição de documento (Carta)

04/11/2013, 15:08

Expedição de documento (Carta)

04/11/2013, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2013, 10:40

Audiência (conciliação)

15/10/2013, 10:28

Mero expediente

15/10/2013, 10:28

Conclusão (para despacho)

09/10/2013, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2013, 10:26

Publicação

29/11/2012, 13:44

Petição (Petição (outras))

27/11/2012, 10:49

Petição (Petição (outras))

27/11/2012, 10:48

Recebimento (competência exclusiva)

24/11/2012, 15:39

Protocolo de Petição

14/11/2012, 15:14

Protocolo de Petição

14/11/2012, 15:13

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 16:42

Petição (Petição (outras))

07/11/2012, 15:47

Protocolo de Petição

01/11/2012, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2012, 12:04

Ato ordinatório

10/10/2012, 08:53

Petição (Petição (outras))

02/10/2012, 15:32

Protocolo de Petição

01/10/2012, 17:55

Documento (Outros documentos)

26/09/2012, 08:55

Documento (Outros documentos)

26/09/2012, 08:54

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2012, 19:22

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2012, 19:21

Publicação

14/09/2012, 16:56

Expedição de documento (Carta)

05/09/2012, 18:11

Expedição de documento (Carta)

05/09/2012, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2012, 11:38

Mero expediente

22/08/2012, 13:27

Conclusão (para despacho)

09/08/2012, 16:02

Recebimento (competência exclusiva)

09/08/2012, 15:41

Remessa (em diligência)

25/07/2012, 17:25

Distribuição (sorteio)

25/07/2012, 10:55

Intimação

•17/10/2022, 00:00

•26/09/2022, 00:00