Execução de Título Extrajudicial 0001080-40.2012.8.10.0061 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0001080-40.2012.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/02/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 08:41

Publicação

14/02/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001080-40.2012.8.10.0061. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A EXECUTADO: CLEULE DINIZ RODRIGUES Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE DE RIBAMAR AMORIM DA SILVA JUNIOR - MA10706-A, THIAGO DE SOUSA CASTRO - MA11657-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, através do seu advogado BANCO BRADESCO S.A., para no prazo de 05 (cinco) dias recolher as custas finais no valor de R$ 158,60 (cento e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID –109629469. Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 8 de fevereiro de 2024. PEDRO E. COSTA BARBOSA N. Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/02/2024, 08:34

Remessa

12/01/2024, 14:15

Custas

12/01/2024, 14:15

Recebimento

13/11/2023, 09:04

Documento (Certidão)

13/11/2023, 09:03

Trânsito em julgado

30/10/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 15:25

Publicação

20/09/2023, 06:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001080-40.2012.8.10.0061. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLAYTON MOLLER - RS21483-A, ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A EXECUTADO: CLEULE DINIZ RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: THIAGO DE SOUSA CASTRO - MA11657-A, JOSE DE RIBAMAR AMORIM DA SILVA JUNIOR - MA10706-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por BANCO BRADESCO S.A. em face de CLEULE DINIZ RODRIGUES, ambos qualificados nos autos. Petição do demandante (ID 95783928) que requereu a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII do CPC. É o que convém relatar. Decido. Julgamento fora da ordem cronológica admitido, excepcionalmente, pelo artigo 12, §2º, inciso IV, da Lei 13.105/15 (Código de Processo Civil). Com efeito, manifestou-se a parte exequente pela extinção do feito, antes da citação da requerida. Em face do exposto, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, na forma prevista no parágrafo único do artigo 200 do CPC, ao tempo em que extingo o processo sem resolução de mérito, na conformidade do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em observância ao que consubstancia o artigo 90 do CPC, condeno a parte autora desistente ao pagamento das custas remanescentes, acaso existentes. Sem honorários. Transitada em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo. P. R. I. São Luís/MA, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível

19/09/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001080-40.2012.8.10.0061. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLAYTON MOLLER - RS21483-A, ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A EXECUTADO: CLEULE DINIZ RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: THIAGO DE SOUSA CASTRO - MA11657-A, JOSE DE RIBAMAR AMORIM DA SILVA JUNIOR - MA10706-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido formulado pelo credor em ID 87679504 no sentido de verificação da existência de bens de propriedade do devedor, por meio dos Sistema RENAJUD, comunicando-se, em seguida, o exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos resultados das consultas solicitadas e/ou requerer o que entender de direito (TJ-RJ - AI: 00552438920218190000, Relator: Des(a). ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA, Data de Julgamento: 04/08/2021, SEXTA CÂMARA CÍVEL). Antes de realizar a pesquisa acima mencionada, em observância aos termos do item 4.25 da tabela IV da Lei nº 10.590/2017, que acrescentou itens nas tabelas anexas à Lei nº 9.109/99, a qual dispõe sobre custas e emolumentos, intime-se o exequente para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento referente a busca de informações no sistema supracitado Ademais, indefiro por ora as pesquisas no sistema INFOJUD, tendo em vista que não existem buscas suficientes que justifiquem a quebra do sigilo dos dados, de titularidade do executado, provenientes dos registros da Receita Federal. Acaso haja saldo parcial, intime-se o(a) executado(a) para, querendo, comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, nos termos do artigo 854, § 3º, inciso I do CPC, bem como o(a) exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível

11/04/2023, 00:00

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Custas

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