Procedimento Comum Cível 0855842-46.2018.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0855842-46.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/06/2023, 15:54

Trânsito em julgado

19/06/2023, 15:53

Decurso de Prazo

16/06/2023, 18:07

Decurso de Prazo

16/06/2023, 17:24

Decurso de Prazo

16/06/2023, 17:23

Publicação

19/05/2023, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0855842-46.2018.8.10.0001. AUTOR: JUSCELINO CORREIA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMANUEL VICTOR SILVA FROES - MA18609-A REU: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogados/Autoridades do(a) REU: ALESSANDRO PUGET OLIVA - PA11847-A, FELIPE ALMEIDA GONCALVES - PA25065 SENTENÇA Ao consultar estes autos verifica-se que a parte autora JUSCELINO CORREIA DE OLIVEIRA, requereu desistência desta ação, nos termos da petição cadastrada sob Id. 89463844. Determinou-se a intimação da parte demandada, que, em petição Id. 91452007, afirmou que concorda com a homologação do pedido de desistência e arquivamento deste processo. É a síntese do essencial. Decido. Como se pode extrair dos autos, o autor Sr. JUSCELINO CORREIA DE OLIVEIRA requereu a desistência da presente ação, conforme se vê da petição anexada aos autos (Id. 89463844). Não existe nenhum óbice para a homologação do pedido de desistência formulada pela parte autora, visto que a demandada foi intimada e aquiesceu com a extinção deste processo sem resolução de mérito (Id.91452007). Sendo assim, com respaldo no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência (Id. 89463844), extinguindo, pois, o processo sem resolução de mérito. Nos termos da norma do artigo 90, caput, do Código de Processo Civil, o autor responderá pelas custas remanescentes, se houver e honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade permanecerá suspensa por força do que dispõe a norma do artigo 98, §3º do mesmo Diploma processual. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e de estilo. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se. São Luís (MA), data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível.

18/05/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2023, 17:51

Desistência

11/05/2023, 21:19

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:09

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 08:13

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 15:12

Documentos

Intimação

•18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0855842-46.2018.8.10.0001. AUTOR: JUSCELINO CORREIA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMANUEL VICTOR SILVA FROES - MA18609-A REU: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogados/Autoridades do(a) REU: ALESSANDRO PUGET OLIVA - PA11847-A, FELIPE ALMEIDA GONCALVES - PA25065 SENTENÇA Ao consultar estes autos verifica-se que a parte autora JUSCELINO CORREIA DE OLIVEIRA, requereu desistência desta ação, nos termos da petição cadastrada sob Id. 89463844. Determinou-se a intimação da parte demandada, que, em petição Id. 91452007, afirmou que concorda com a homologação do pedido de desistência e arquivamento deste processo. É a síntese do essencial. Decido. Como se pode extrair dos autos, o autor Sr. JUSCELINO CORREIA DE OLIVEIRA requereu a desistência da presente ação, conforme se vê da petição anexada aos autos (Id. 89463844). Não existe nenhum óbice para a homologação do pedido de desistência formulada pela parte autora, visto que a demandada foi intimada e aquiesceu com a extinção deste processo sem resolução de mérito (Id.91452007). Sendo assim, com respaldo no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência (Id. 89463844), extinguindo, pois, o processo sem resolução de mérito. Nos termos da norma do artigo 90, caput, do Código de Processo Civil, o autor responderá pelas custas remanescentes, se houver e honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade permanecerá suspensa por força do que dispõe a norma do artigo 98, §3º do mesmo Diploma processual. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e de estilo. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se. São Luís (MA), data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível.

18/05/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Desistência

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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