Cumprimento de sentença 0802834-82.2019.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0802834-82.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/01/2023, 06:10

Decurso de Prazo

22/01/2023, 01:09

Decurso de Prazo

22/01/2023, 01:08

Publicação

13/01/2023, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 08:54

Definitivo

09/01/2023, 16:57

Documento (Outros documentos)

19/12/2022, 17:17

Mero expediente

15/12/2022, 10:31

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 08:25

Documento (Certidão)

15/12/2022, 08:25

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 17:56

Publicação

14/12/2022, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802834-82.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: ELISANDRA LEITE DUARTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO - MA5813, DEBORA DOS PASSOS SOUSA - MA19517 ESPÓLIO DE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: DEBORA DOS PASSOS SOUSA (OAB 19517-MA), JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 5813-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id82083424. Imperatriz/MA, 12 de dezembro de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA. Servidor(a) Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

13/12/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 07:24

Documentos

Intimação

•13/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A RECORRIDO: ELISANDRA LEITE DUARTE Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO - MA5813-A, DEBORA DOS PASSOS SOUSA - MA19517-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 17403691 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 20 de junho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802834-82.2019.8.10.0046

21/06/2022, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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