Embargos de Declaração Cível 0804061-10.2019.8.10.0046 - TJMA

Embargos de Declaração Cível 0804061-10.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804061-10.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: STEPHANNE RUFINO MENEZES Advogado do(a) EXEQUENTE: ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA - MA9732-A ESPÓLIO DE: AMANDA DE MELO E SILVA Advogados do(a) ESPÓLIO DE: DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO - MA7018, SARA HELLEN SILVA MARTINS - MA19541 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Intimação das partes, através de seus Advogado acerca da certidão de id 170568421. Imperatriz/MA, 26 de janeiro de 2026. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804061-10.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: STEPHANNE RUFINO MENEZES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA - MA9732-A ESPÓLIO DE: AMANDA DE MELO E SILVA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SARA HELLEN SILVA MARTINS - MA19541, DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO - MA7018 INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e se arquive. Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804061-10.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: STEPHANNE RUFINO MENEZES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA - MA9732-A ESPÓLIO DE: AMANDA DE MELO E SILVA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SARA HELLEN SILVA MARTINS - MA19541, DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO - MA7018 INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e se arquive. Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804061-10.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: STEPHANNE RUFINO MENEZES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA - MA9732-A ESPÓLIO DE: AMANDA DE MELO E SILVA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SARA HELLEN SILVA MARTINS - MA19541, DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO - MA7018 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA (OAB 9732-MA) para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o novo endereço para citação da parte ESPÓLIO DE: AMANDA DE MELO E SILVA, indicar bens da parte executada, passíveis de penhora, ou requerer o que achar de direito, sob pena de extinção do feito tendo em vista o resultado negativo registrado nos autos. Imperatriz/MA, 15 de fevereiro de 2023. EBERTSSON ROCHA DE MATOS. Servidor(a) Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804061-10.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: STEPHANNE RUFINO MENEZES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA - MA9732-A ESPÓLIO DE: AMANDA DE MELO E SILVA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SARA HELLEN SILVA MARTINS - MA19541, DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO - MA7018 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA (OAB 9732-MA) para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o novo endereço para citação da parte ESPÓLIO DE: AMANDA DE MELO E SILVA ou requerer o que achar de direito, sob pena de extinção do feito, tendo em vista o resultado negativo registrado nos autos. Imperatriz/MA, 15 de fevereiro de 2023. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA. Servidor(a) Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804061-10.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: STEPHANNE RUFINO MENEZES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA - MA9732-A ESPÓLIO DE: AMANDA DE MELO E SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte exequente, através de sua Advogada ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA (OAB 9732-MA) para, no prazo de até 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada, passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito. Imperatriz/MA, 4 de novembro de 2022. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804061-10.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: STEPHANNE RUFINO MENEZES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA - MA9732-A ESPÓLIO DE: AMANDA DE MELO E SILVA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SARA HELLEN SILVA MARTINS - MA19541, DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO - MA7018 INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Diante disso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ indefiro o pedido formulado pelo autor. Por outro lado, a parte autora requereu a negativação do nome do executado. O artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil prevê que, havendo requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes. Diante do exposto, defiro o pedido do autor e determino a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, via Serasajud, ou expedição de certidão de dívida, no caso de impossibilidade do sistema. Intime-se o autor. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 13 de outubro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível.

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0804061-10.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: STEPHANNE RUFINO MENEZES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA - MA9732-A ESPÓLIO DE: AMANDA DE MELO E SILVA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SARA HELLEN SILVA MARTINS - MA19541, DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO - MA7018 INTIMAÇÃO Por ordem da MM Juíza Débora Jansen Castro Trovão, fica Vossa Senhoria devidamente intimada da decisão abaixo transcrita, bem como, fica a parte ESPÓLIO DE: AMANDA DE MELO E SILVA, devidamente intimada a dar total cumprimento a esta, sob pena de incorrer nas sanções assinaladas: DECISÃO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. Advirta-se que é necessária a segurança do juízo, caso a parte executada queira apresentar embargos à execução ou impugnação (Enunciado 117 do FONAJE). Havendo pagamento voluntário e concordância da parte exequente, mediante quitação integral do débito, expeça-se alvará. Não efetuado o referido pagamento, proceda-se penhora, preferencialmente por via eletrônica, conforme pedido de cumprimento de sentença (artigo 523, § 3º, do CPC). Caso reste infrutífera a penhora eletrônica, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido por oficial de justiça. Caso ocorra a penhora, intime-se o executado para tomar ciência do fato (artigo 525, § 11, do CPC) e, querendo, apresentar embargos/impugnação (artigo 52, IX, da Lei 9.099/1995). Após o prazo de quinze dias, se não houver manifestação, seguirão os atos de expropriação e a posterior expedição de alvará. Intimem-se. Cumpra-se. Servindo a presente decisão como mandado. Imperatriz/MA, 9 de agosto de 2022. Débora Jansen Castro Trovão Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804061-10.2019.8.10.0046. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ DEMANDANTE: STEPHANNE RUFINO MENEZES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA - MA9732-A DEMANDADO: AMANDA DE MELO E SILVA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: SARA HELLEN SILVA MARTINS - MA19541, DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO - MA7018 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO das partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o retorno dos autos da Turma Recursal. Não havendo manifestação os autos serão arquivados, nos termos da r. sentença. Imperatriz/MA, 12 de julho de 2022. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor(a)

13/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2022, 10:49

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2022, 10:49

Decurso de Prazo

06/07/2022, 03:01

Decurso de Prazo

06/07/2022, 03:01

Decurso de Prazo

06/07/2022, 03:01

Publicação

13/06/2022, 00:07

Documentos

Intimação

•27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0804061-10.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: STEPHANNE RUFINO MENEZES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA - MA9732-A ESPÓLIO DE: AMANDA DE MELO E SILVA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SARA HELLEN SILVA MARTINS - MA19541, DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO - MA7018 INTIMAÇÃO Por ordem da MM Juíza Débora Jansen Castro Trovão, fica Vossa Senhoria devidamente intimada da decisão abaixo transcrita, bem como, fica a parte ESPÓLIO DE: AMANDA DE MELO E SILVA, devidamente intimada a dar total cumprimento a esta, sob pena de incorrer nas sanções assinaladas: DECISÃO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. Advirta-se que é necessária a segurança do juízo, caso a parte executada queira apresentar embargos à execução ou impugnação (Enunciado 117 do FONAJE). Havendo pagamento voluntário e concordância da parte exequente, mediante quitação integral do débito, expeça-se alvará. Não efetuado o referido pagamento, proceda-se penhora, preferencialmente por via eletrônica, conforme pedido de cumprimento de sentença (artigo 523, § 3º, do CPC). Caso reste infrutífera a penhora eletrônica, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido por oficial de justiça. Caso ocorra a penhora, intime-se o executado para tomar ciência do fato (artigo 525, § 11, do CPC) e, querendo, apresentar embargos/impugnação (artigo 52, IX, da Lei 9.099/1995). Após o prazo de quinze dias, se não houver manifestação, seguirão os atos de expropriação e a posterior expedição de alvará. Intimem-se. Cumpra-se. Servindo a presente decisão como mandado. Imperatriz/MA, 9 de agosto de 2022. Débora Jansen Castro Trovão Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: STEPHANNE RUFINO MENEZES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA - MA9732-A EMBARGADO: AMANDA DE MELO E SILVA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO - MA7018-A, SARA HELLEN SILVA MARTINS - MA19541-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº17622783 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias(Art. 1.023 NCPC). Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP – 512013). Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 9 de junho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0804061-10.2019.8.10.0046

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: STEPHANNE RUFINO MENEZES Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA - MA9732-A RECORRIDO: AMANDA DE MELO E SILVA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO - MA7018-A, SARA HELLEN SILVA MARTINS - MA19541-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 13643904 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 22 de novembro de 2021. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0804061-10.2019.8.10.0046

23/11/2021, 00:00

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