Procedimento Comum Cível 0803578-81.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2017

Valor da Causa

R$ 18.740,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

HENRIQUE AUGUSTO ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

CLARO TV

Terceiro

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

Terceiro

CLARO TV - EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICACOES S/A (OPERADORA DE TELEFONIA E TV POR ASSINATURA)

Terceiro

CLARO HDTV

Terceiro

Advogados / Representantes

FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA

OAB/MA 14632·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MA 11442·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

HENRIQUE AUGUSTO ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

CLARO TV

Terceiro

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

Terceiro

CLARO TV - EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICACOES S/A (OPERADORA DE TELEFONIA E TV POR ASSINATURA)

Terceiro

CLARO HDTV

Terceiro

CLORO TV

Terceiro

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2022, 16:49

Juntada de Certidão

29/08/2022, 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

29/08/2022, 13:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/06/2022, 10:27

Juntada de Certidão

21/06/2022, 10:27

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 18/03/2022 23:59.

29/03/2022, 14:45

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO ARAUJO DA SILVA em 18/03/2022 23:59.

29/03/2022, 14:45

Publicado Intimação em 22/02/2022.

03/03/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

03/03/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA - MA14632-A Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Advogados/Autoridades do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A, RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803578-81.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): HENRIQUE AUGUSTO ARAUJO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2022, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 15:07

Conclusos para decisão

17/02/2022, 20:28

Juntada de Certidão

17/02/2022, 20:28

Recebidos os autos

17/02/2022, 13:04

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

14/09/2022, 16:49

Juntada de Certidão

29/08/2022, 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

29/08/2022, 13:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/06/2022, 10:27

Juntada de Certidão

21/06/2022, 10:27

Documentos

Despacho

•18/02/2022, 15:07

Decisão (expediente)

•15/12/2021, 10:38

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 18/03/2022 23:59.

29/03/2022, 14:45

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO ARAUJO DA SILVA em 18/03/2022 23:59.

29/03/2022, 14:45

Publicado Intimação em 22/02/2022.

03/03/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

03/03/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA - MA14632-A Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Advogados/Autoridades do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A, RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803578-81.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): HENRIQUE AUGUSTO ARAUJO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2022, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 15:07

Conclusos para decisão

17/02/2022, 20:28

Juntada de Certidão

17/02/2022, 20:28

Recebidos os autos

17/02/2022, 13:04

Juntada de despacho

17/02/2022, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/04/2021, 19:10

Juntada de ato ordinatório

06/04/2021, 18:09

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 07:54

Conclusos para decisão

09/07/2020, 16:40

Juntada de Certidão

09/07/2020, 16:40

Juntada de contrarrazões

01/07/2020, 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 18:40

Juntada de Ato ordinatório

17/06/2020, 18:39

Juntada de apelação cível

08/06/2020, 21:17

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 17:52

Julgado improcedente o pedido

13/04/2020, 14:27

Juntada de Petição de protocolo

19/07/2018, 20:52

Conclusos para julgamento

12/07/2018, 15:28

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 26/06/2018 15:30 2ª Vara de Coroatá.

27/06/2018, 08:17

Juntada de Petição de contestação

25/06/2018, 18:06

Juntada de Petição de protocolo

25/06/2018, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2018, 11:02

Juntada de Petição de petição

08/06/2018, 13:34

Decorrido prazo de FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA em 04/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 02:13

Publicado Intimação em 22/05/2018.

22/05/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2018, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2018, 08:52

Audiência conciliação designada para 26/06/2018 15:30.

18/05/2018, 08:48

Concedida a Medida Liminar

22/02/2018, 12:37

Conclusos para decisão

27/12/2017, 18:10

Distribuído por sorteio

27/12/2017, 18:10

Decisão

•14/12/2021, 07:37

Despacho

•06/07/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 18:09

Despacho

•10/07/2020, 07:54

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 18:40

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 18:39

Sentença

•13/04/2020, 14:27

Decisão

•22/02/2018, 12:37