Procedimento Comum Cível 0808835-04.2019.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0808835-04.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/04/2025, 14:52

Documento (Certidão)

31/03/2025, 11:01

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 16:03

Desarquivamento

17/03/2025, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 16:25

Definitivo

15/02/2024, 11:22

Trânsito em julgado

15/02/2024, 11:21

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 01:46

Publicação

19/12/2023, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A e da parte requerida SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. por Advogado do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A para tomarem conhecimento da SENTENÇA a seguir transcrita: Ao teor do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Expeça-se alvará judicial em favor da requerida para levantamento do valor depositado nestes autos a título de honorários periciais. Custas processuais e honorários advocatícios, no percentual fixo 10% (dez por cento) do valor dado à causa, pela parte autora. Em razão da concessão dos benefícios da assistência judiciária fica suspensa a execução dessa verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos. IMPERATRIZ, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Domingo, 17 de Dezembro de 2023. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Servidor(a) da 3ª Vara Cível de Imperatriz Mat. 119396 Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0808835-04.2019.8.10.0040 REQUERENTE(S): AIRTON CABRAL DE SOUSA ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR (OAB 6796-MA) REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB 10527-MA) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerente AIRTON CABRAL DE SOUSA por Advogado do(a)

18/12/2023, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

07/12/2023, 16:37

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 09:40

Documentos

Sentença (expediente)

•18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AIRTON CABRAL DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR (OAB 6796-MA) Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A DECISÃO Autorizo a produção de prova pericial necessária para dirimir o presente caso, nomeando como perito o médico Ronald Mendes Silva, CRM/MA nº. 7.982, para realização de perícia na parte autora. Fixo os honorários periciais no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), que deverá ser pago pela parte requerida. A perícia será realizada no dia 24.08.2023, às 15h00min, no Fórum local. Intimem-se as partes, no prazo de cinco dias, caso queiram, indicar quesitos. As partes poderão indicar assistentes técnicos para acompanhar a perícia. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, nos termos do artigo 465 do CPC. Compete às partes darem ciência aos respectivos assistentes técnicos da data de início da diligência. Para fins de economia e celeridade processual, determino que os honorários periciais, referentes aos exames médicos efetivamente realizados, sejam depositados em conta judicial à disposição deste juízo, vinculado ao processo previamente indicado, nº 0813482-08.2020.8.10.0040. Efetuado o depósito, certifique-se em todos os processos em que tenham sido realizados os exames médicos. Fica, desde já, autorizado o levantamento de 50% dos honorários periciais. Entregue o Laudo Pericial, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se desejarem, manifestarem sobre ele, podendo os assistentes técnicos dos litigantes, em igual prazo, apresentar seus respectivos pareceres (art. 477, §1º, do CPC). Após, expeça alvará para levantamento dos 50% restantes. Após, voltem-me os autos conclusos. O não comparecimento injustificado da parte autora à perícia designada importará na extinção do processo sem resolução de mérito e consequente arquivamento dos autos. Publique-se. Intimem-se. Serve a presente decisão como expediente de intimação. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Intimação - Proc. n. 0808835-04.2019.8.10.0040

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) por Advogado do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A, por todo teor do despacho ( 39849498 ) abaixo transcrito: DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0808835-04.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): AIRTON CABRAL DE SOUSA REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente AIRTON CABRAL DE SOUSA, por Advogado do(a) Vistos em Correição. Determino o prosseguimento do feito, eis que superados os motivos que ensejaram a sua suspensão. A parte autora foi vítima de acidente de trânsito, devendo ser submetida à perícia complementar de forma pessoal. Assim, determino seja oficiado ao Diretor do IML, para que, no prazo de 05(cinco) dias, proceda ao agendamento da perícia a ser realizada no autor, podendo o ofício ser direcionado ao INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE IMPERATRIZ/MA (IML-ITZ/MA), por meio do endereço eletrônico e-mail: [email protected]. Em obediência aos sagrados princípios da celeridade e duração razoável do processo, este despacho servirá como ofício para todos os efeitos legais, ficando autorizado ao requerente, na pessoa de seu advogado, que proceda à entrega desse despacho ao IML, para que este, na pessoa de seu diretor, faça cumprir esta determinação sob as penalidades legais, nas esferas civil, penal e administrativa, devendo ser juntado nos autos a comprovação de entrega desta determinação ao órgão acima citado. Informado nos autos a data da perícia, intime-se o autor, por meio do seu advogado, para comparecimento no órgão acima. Com a juntada do laudo, ouçam-se as partes pelo prazo de 05(cinco) dias. Decorridos os prazos acima, volte-me o processo concluso para os demais atos. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 15 de janeiro de 2021. AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz de Direito Substituto respondendo pela 3ª Vara Cível Imperatriz, Terça-feira, 23 de março de 2021. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MERCIA RAUCYTANIA COSTA NOLETO Assinando digitalmente

24/03/2021, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Desarquivamento

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência de pressupostos processuais

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