Execução Fiscal 0000597-98.2003.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Araioses

Partes do Processo

ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES

OAB/MA 22384

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 08:29

Por decisão judicial

17/06/2025, 10:58

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 11:45

Documento (Certidão)

31/01/2025, 11:45

Mero expediente

05/11/2024, 11:22

Documento (Certidão)

22/10/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 08:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2024, 08:42

Mero expediente

26/02/2024, 13:38

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 11:57

Documento (Certidão)

28/09/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ARAIOSES LTDA - ME FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES - MA22384-A, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "COLAR DESPACHO" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 14 de outubro de 2022. Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº. 0000597-98.2003.8.10.0069

17/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(63)

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 08:29

Por decisão judicial

17/06/2025, 10:58

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 11:45

Documento (Certidão)

31/01/2025, 11:45

Mero expediente

05/11/2024, 11:22

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

22/10/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 08:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2024, 08:42

Mero expediente

26/02/2024, 13:38

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 11:57

Documento (Certidão)

28/09/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ARAIOSES LTDA - ME FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES - MA22384-A, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "COLAR DESPACHO" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 14 de outubro de 2022. Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº. 0000597-98.2003.8.10.0069

17/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 22:19

Mero expediente

09/03/2022, 17:09

Conclusão (para despacho)

10/12/2021, 23:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/06/2021, 14:08

Reativação

17/06/2021, 13:49

Decurso de Prazo

03/06/2021, 13:46

Decurso de Prazo

03/06/2021, 13:46

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 07:32

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 09:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ARAIOSES LTDA - ME FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s), e o Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES - MA22384, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 5 de maio de 2021. Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº. 0000597-98.2003.8.10.0069

06/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2021, 18:26

Documento (Outros documentos)

05/05/2021, 18:25

Documento (Outros documentos)

05/05/2021, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2021, 18:19

Documento (Outros documentos)

05/05/2021, 18:17

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

04/05/2021, 23:15

Por decisão judicial

15/04/2021, 10:58

Conclusão (para despacho)

15/04/2021, 10:20

Ato ordinatório

22/03/2021, 12:57

Reativação

22/03/2021, 12:48

Por decisão judicial

24/01/2020, 08:42

Conclusão (para despacho)

24/01/2020, 08:31

Documento (Outros documentos)

24/01/2020, 08:29

Reativação

24/01/2020, 08:27

Convenção das Partes

13/10/2016, 09:57

Conclusão (para despacho)

11/10/2016, 10:11

Mero expediente

11/10/2016, 09:28

Petição (Petição (outras))

12/05/2016, 10:23

Protocolo de Petição

04/05/2016, 08:35

Conclusão (para despacho)

11/04/2016, 08:49

Petição (Petição (outras))

11/04/2016, 08:48

Recebimento (dependência)

07/04/2016, 16:38

Protocolo de Petição

07/04/2016, 16:28

Entrega em carga/vista

04/02/2016, 11:58

Mero expediente

15/01/2016, 15:09

Conclusão (para despacho)

12/01/2016, 17:59

Mero expediente

19/10/2015, 13:45

Conclusão (para despacho)

30/06/2015, 10:40

Documento (Outros documentos)

30/06/2015, 10:39

Mero expediente

10/04/2015, 09:18

Conclusão (para decisão)

25/06/2013, 11:05

Protocolo de Petição

14/06/2013, 14:57

Documento (Mandado)

05/04/2013, 12:10

Mero expediente

13/03/2013, 09:53

Mudança de Classe Processual

13/03/2013, 09:46

Conclusão (para despacho)

06/12/2011, 15:38

Recebimento (competência exclusiva)

14/02/2006, 15:28

Intimação

•06/05/2021, 00:00