Procedimento Comum Cível 0804490-76.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Brejo

Partes do Processo

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Remessa (outros motivos)

12/11/2024, 13:47

Documento (Certidão)

12/11/2024, 13:46

Documento (Certidão)

12/11/2024, 13:41

Documento (Certidão)

11/10/2024, 10:03

Decurso de Prazo

26/07/2024, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 15:33

Petição (Apelação)

08/02/2024, 09:30

Improcedência

13/12/2023, 19:07

Conclusão (para julgamento)

08/10/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2023, 13:59

Documento (Certidão)

22/09/2023, 13:56

de Conciliação (Juiz(a))

05/09/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 08:16

Todas as movimentações(33)

Remessa (outros motivos)

12/11/2024, 13:47

Documento (Certidão)

12/11/2024, 13:46

Documento (Certidão)

12/11/2024, 13:41

Documento (Certidão)

11/10/2024, 10:03

Decurso de Prazo

26/07/2024, 12:04

Documentos

•08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 15:33

Petição (Apelação)

08/02/2024, 09:30

Improcedência

13/12/2023, 19:07

Conclusão (para julgamento)

08/10/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2023, 13:59

Documento (Certidão)

22/09/2023, 13:56

de Conciliação (Juiz(a))

05/09/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 08:16

Publicação

09/05/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para tomar da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 05/09/2023 10:30. Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-9d2-f5f, com antecedência suficiente. Será concedida tolerância de dez minutos. Basta copiar o link e colar no navegador. Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Problemas técnicos poderão ser resolvidos através do Secretário Judicia, Antônio Carvalho, no celular (098) 99178-3998. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum, a não ser que esteja fechado em razão da pandemia. As questões de direito relevantes para a decisão de mérito delimitar-se-ão à Lei nº 8.213/91. As regras do ônus da prova obedecerão o art. 373, I e II, do CPC. Advirta-se que, caso ainda não conste o rol de testemunhas, caberá às partes juntá-lo aos autos, em até vinte dias úteis, a partir da intimação desta, com os dados constantes no art. 450 do NCPC. As intimações das testemunhas seguirão os termos do Código de Processo Civil. Brejo(MA) Sexta-feira, 05 de Maio de 2023 ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Intimação - Processo n°: 0804490-76.2022.8.10.0076 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: LUCINETE NOGUEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 09:04

Audiência (conciliação)

05/05/2023, 08:56

Decisão de Saneamento e Organização

04/05/2023, 06:28

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 15:39

Mero expediente

13/02/2023, 20:12

Conclusão (para decisão)

08/11/2022, 22:38

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 12:01

Petição (Contestação)

04/11/2022, 20:16

Publicação

28/10/2022, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: LUCINETE NOGUEIRA DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - Processo nº 0804490-76.2022.8.10.0076 - [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso

17/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 23:26

Liminar

15/08/2022, 17:29

Conclusão (para decisão)

09/08/2022, 17:12

Distribuição (sorteio)

09/08/2022, 17:12

Intimação

•17/10/2022, 00:00