Execução Fiscal 0803375-09.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar

Partes do Processo

S DE M SANTOS E CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

10/04/2026, 17:55

Documento (Certidão)

29/10/2025, 17:10

Documento (Certidão)

13/06/2025, 14:56

Outras Decisões

27/02/2025, 14:23

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 16:57

Documento (Certidão)

24/09/2024, 16:35

Documento (Certidão)

17/05/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 01:36

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 22:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 21:27

Documento (Certidão)

17/05/2023, 21:24

Todas as movimentações(45)

Documento (Certidão)

10/04/2026, 17:55

Documento (Certidão)

29/10/2025, 17:10

Documento (Certidão)

13/06/2025, 14:56

Outras Decisões

27/02/2025, 14:23

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 14:20

Documentos

•18/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 16:57

Documento (Certidão)

24/09/2024, 16:35

Documento (Certidão)

17/05/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 01:36

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 22:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 21:27

Documento (Certidão)

17/05/2023, 21:24

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:41

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:41

Publicação

29/10/2022, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO: EXECUTADO: S DE M SANTOS E CIA LTDA O EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DESTE TERMO JUDICIÁRIO, DR. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE, NA FORMA DA LEI ET COETERA... FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo, tramita a ação acima epigrafada, cujo escopo é a cobrança de débito de natureza tributária. FINALIDADE: citar o(s) executado(s) S DE M SANTOS E CIA LTDA (CNPJ 28.061.342/0001-30) e o corresponsável para, no prazo de cinco (05) dias, efetuar(em) o pagamento da importância de RS 150.619,64(cento e cinquenta mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), referente a débito de natureza tributária, inscrito no Registro de Dívida Ativa em 22/052019, conforme CDA(s) 018700/2019, sujeita a atualização e demais consectários legais, se houver, sob pena de penhora em bens suficientes para garantir a dívida ajuizada. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar ignorância, tendo em vista a impossibilidade de citação pessoal do(s) executado(s), expediu-se o presente edital, que será afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, na Av. 15, s/n.º - Maiobão, prédio do Fórum "Des. Tácito Caldas", e publicado na forma da Lei n.º 6.830/80. Dado e passado o presente neste Termo de Paço do Lumiar-MA, Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE - Juiz de Direito Titular da 1ª Vara - Fórum Desembargador Tácito Caldas - Av. 15, s/nº, Maiobão, Paço do Lumiar/MA, CEP 65.137-000 - Fone: (98) 3274-2182 Fax: (98) 3237-6415 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR 1ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias PROCESSO N.º 0803375-09.2019.8.10.0049 EXECUÇÃO FISCAL

18/10/2022, 00:00

Documento (Edital)

13/10/2022, 08:34

Mero expediente

14/09/2022, 07:29

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 09:30

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 15:42

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 11:20

Documento (Certidão)

05/11/2021, 11:19

Decurso de Prazo

06/08/2021, 18:36

Decurso de Prazo

06/08/2021, 18:24

Mandado (entregue ao destinatário)

27/07/2021, 10:13

Decurso de Prazo

03/07/2021, 04:59

Mandado (entregue ao destinatário)

27/06/2021, 17:30

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2021, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2021, 17:09

Documento (Carta)

01/06/2021, 09:20

Documento (Carta)

01/06/2021, 08:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/05/2020, 09:57

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/05/2020, 09:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/04/2020, 16:27

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/04/2020, 09:13

Documento (Mandado)

02/04/2020, 15:46

Documento (Ofício)

02/04/2020, 15:46

Mero expediente

20/01/2020, 21:33

Conclusão (para despacho)

12/12/2019, 11:35

Distribuição (sorteio)

11/12/2019, 16:34