Procedimento Comum Cível 0800744-62.2021.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mon��o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. S�nia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

JOAO CRISOSTOMO BARBOSA

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 13356·CPF·Representa: Autor

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 96864·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

JOAO CRISOSTOMO BARBOSA

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

OLE BONSUCESSO S.A

Terceiro

OLE

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

30/12/2024, 16:10

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:02

Decorrido prazo de JOAO CRISOSTOMO BARBOSA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 08:18

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 08:18

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

27/11/2024, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 17:34

Juntada de ato ordinatório

25/11/2024, 17:33

Juntada de decisão

05/11/2024, 20:40

Recebidos os autos

05/11/2024, 20:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/06/2024, 17:58

Juntada de ato ordinatório

21/06/2024, 17:56

Juntada de contrarrazões

20/06/2024, 11:10

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:56

Todas as movimentações(91)

Juntada de petição

30/12/2024, 16:10

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:02

Decorrido prazo de JOAO CRISOSTOMO BARBOSA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 08:18

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 08:18

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 17:33

27/11/2024, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 17:34

Juntada de ato ordinatório

25/11/2024, 17:33

Juntada de decisão

05/11/2024, 20:40

Recebidos os autos

05/11/2024, 20:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/06/2024, 17:58

Juntada de ato ordinatório

21/06/2024, 17:56

Juntada de contrarrazões

20/06/2024, 11:10

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:56

Juntada de apelação

11/06/2024, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024, 09:08

Embargos de declaração não acolhidos

26/04/2024, 16:11

Conclusos para decisão

22/03/2024, 17:31

Juntada de Certidão

22/03/2024, 17:30

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:11

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 07:49

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:32

Juntada de contrarrazões

12/11/2023, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:37

Conclusos para decisão

02/11/2023, 10:07

Juntada de Certidão

02/11/2023, 10:04

Juntada de Certidão

02/11/2023, 09:49

Juntada de embargos de declaração

01/11/2023, 17:33

Juntada de ato ordinatório

01/11/2023, 12:13

Juntada de Certidão

01/11/2023, 12:12

Juntada de apelação

01/11/2023, 11:47

Publicado Sentença em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 20:48

Julgado procedente em parte do pedido

06/10/2023, 10:14

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 12:04

Juntada de Certidão

04/10/2023, 12:03

Juntada de réplica à contestação

27/09/2023, 15:10

Publicado Despacho em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 17:20

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 09:02

Juntada de Certidão

20/07/2023, 09:02

Juntada de petição

23/05/2023, 14:30

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 13:19

Decorrido prazo de JOAO CRISOSTOMO BARBOSA em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:33

Publicado Decisão em 10/03/2023.

14/04/2023, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 19:18

Juntada de petição

14/03/2023, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 20:17

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 20/10/2022 23:59.

08/01/2023, 08:46

Juntada de petição

30/12/2022, 12:01

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:08

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:08

Publicado Decisão em 13/10/2022.

18/10/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

18/10/2022, 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022, 13:53

Outras Decisões

04/10/2022, 09:09

Conclusos para decisão

02/09/2022, 12:08

Juntada de Certidão

02/09/2022, 12:08

Decorrido prazo de JOAO CRISOSTOMO BARBOSA em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 19:22

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 10/02/2022 23:59.

20/02/2022, 08:52

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 11/02/2022 23:59.

19/02/2022, 21:09

Decorrido prazo de JOAO CRISOSTOMO BARBOSA em 11/02/2022 23:59.

19/02/2022, 21:07

Juntada de Certidão

02/02/2022, 13:34

Publicado Sentença em 21/01/2022.

24/01/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

24/01/2022, 03:56

Juntada de embargos de declaração

12/01/2022, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800744-62.2021.8.10.0101. SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, com indenização por danos materiais e morais, na qual a parte requerente alega que foi realizado empréstimo consignado em seu nome sem a sua anuência junto ao banco requerido, que nega ter contraído, em virtude do qual vêm sendo descontadas parcelas em seu benefício. Devidamente citada parte ré quedou inerte. Passo à fundamentação. Decido. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito

04/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2022, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/01/2022, 14:44

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 14:01

Julgado procedente em parte do pedido

24/11/2021, 17:32

Conclusos para julgamento

06/11/2021, 10:03

Juntada de Certidão

06/11/2021, 10:02

Juntada de certidão

06/11/2021, 10:02

Juntada de Certidão

01/07/2021, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2021, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 15:04

Conclusos para despacho

10/03/2021, 13:56

Distribuído por sorteio

10/03/2021, 11:45

Decisão

•09/10/2024, 17:50

Decisão

•09/10/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 17:56

Decisão

•27/05/2024, 09:08

Decisão

•26/04/2024, 16:11

Despacho

•04/12/2023, 07:43

Despacho

•06/11/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 12:13

Sentença

•25/10/2023, 20:48

Sentença

•06/10/2023, 10:14

Despacho

•02/09/2023, 12:19

Despacho

•15/08/2023, 17:20

Decisão

•11/05/2023, 13:19

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 17:33

Decisão

•09/10/2024, 17:50

Decisão

•09/10/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 17:56

Decisão

•27/05/2024, 09:08

Decisão

•26/04/2024, 16:11

Despacho

•04/12/2023, 07:43

Despacho

•06/11/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 12:13

Sentença

•25/10/2023, 20:48

Sentença

•06/10/2023, 10:14

Despacho

•02/09/2023, 12:19

Despacho

•15/08/2023, 17:20

Decisão

•11/05/2023, 13:19

Decisão

•08/03/2023, 20:17

Decisão

•11/10/2022, 13:53

Decisão

•04/10/2022, 09:09

Sentença

•03/01/2022, 14:44

Sentença

•24/11/2021, 17:32

Despacho

•10/03/2021, 15:04