Procedimento Comum Cível 0804076-10.2021.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Penalva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:19

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 15:52

Juntada de termo

24/01/2023, 15:05

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

18/01/2023, 16:29

Conclusos para decisão

17/01/2023, 07:44

Juntada de Certidão

17/01/2023, 07:44

Processo Desarquivado

17/01/2023, 07:41

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/01/2023, 17:11

Arquivado Provisoriamente

29/11/2022, 11:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2022 23:59.

16/11/2022, 15:48

Juntada de petição

03/11/2022, 09:12

Juntada de petição

03/11/2022, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2022, 08:22

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:19

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 15:52

Juntada de termo

24/01/2023, 15:05

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

Documentos

Decisão

•18/01/2023, 16:29

Sentença

•05/10/2022, 16:59

18/01/2023, 16:29

Conclusos para decisão

17/01/2023, 07:44

Juntada de Certidão

17/01/2023, 07:44

Processo Desarquivado

17/01/2023, 07:41

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/01/2023, 17:11

Arquivado Provisoriamente

29/11/2022, 11:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2022 23:59.

16/11/2022, 15:48

Juntada de petição

03/11/2022, 09:12

Juntada de petição

03/11/2022, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2022, 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 10:29

Juntada de Certidão

01/11/2022, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 07:33

Homologada a Transação

05/10/2022, 16:59

Conclusos para despacho

01/09/2022, 11:03

Juntada de petição

01/09/2022, 11:01

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - OAB/MA21966 REQUERIDO(A)(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804076-10.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ROSINETE MENDONCA CORDEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 09:10

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:59

Juntada de petição

02/08/2022, 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022, 11:35

Juntada de Certidão

20/06/2022, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022, 11:03

Juntada de Certidão

20/06/2022, 11:02

Juntada de petição

16/06/2022, 10:57

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - OAB/MA21966 REQUERIDO(A)(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) autora através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação do advogado da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 30 de Maio de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804076-10.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ROSINETE MENDONCA CORDEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 16:01

Juntada de Certidão

29/05/2022, 14:38

Transitado em Julgado em 19/04/2022

29/05/2022, 13:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 16:47

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 08:45

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 07:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2022 23:59.

24/02/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - OAB/MA21966 REQUERIDO(A)(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: III - DISPOSITIVO Isso posto, Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804076-10.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ROSINETE MENDONCA CORDEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 11:21

Julgado procedente o pedido

15/02/2022, 18:23

Conclusos para julgamento

12/02/2022, 12:07

Juntada de Certidão

12/02/2022, 12:07

Juntada de petição

26/01/2022, 18:43

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 07:48

Conclusos para despacho

01/12/2021, 16:45

Juntada de réplica à contestação

26/11/2021, 17:55

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 08:54

Juntada de Certidão

15/11/2021, 16:45

Juntada de contestação

12/11/2021, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 19:38

Conclusos para despacho

24/09/2021, 17:36

Distribuído por sorteio

24/09/2021, 17:17

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 11:02

Petição

•16/06/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•29/05/2022, 14:38

Sentença

•15/02/2022, 18:23

Despacho

•07/12/2021, 07:48

Ato Ordinatório

•15/11/2021, 16:45

Despacho

•28/09/2021, 19:38