Cumprimento de sentença 0800247-83.2019.8.10.0015 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJMAJEEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/08/2023, 17:14

Trânsito em julgado

31/08/2023, 17:12

Decurso de Prazo

19/08/2023, 00:16

Decurso de Prazo

19/08/2023, 00:16

Publicação

10/08/2023, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 00:42

Documento (Certidão)

08/08/2023, 11:04

Documento (Certidão)

07/08/2023, 09:28

Documento (Certidão)

06/07/2023, 13:24

Mero expediente

06/07/2023, 12:45

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 10:16

Trânsito em julgado

16/06/2023, 10:16

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:57

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:57

Publicação

20/04/2023, 00:21

Todas as movimentações(117)

Definitivo

31/08/2023, 17:14

Trânsito em julgado

31/08/2023, 17:12

Decurso de Prazo

19/08/2023, 00:16

Decurso de Prazo

19/08/2023, 00:16

Publicação

10/08/2023, 00:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 00:42

Documento (Certidão)

08/08/2023, 11:04

Documento (Certidão)

07/08/2023, 09:28

Documento (Certidão)

06/07/2023, 13:24

Mero expediente

06/07/2023, 12:45

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 10:16

Trânsito em julgado

16/06/2023, 10:16

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:57

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:57

Publicação

20/04/2023, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/04/2023, 15:07

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 15:36

Documento (Certidão)

04/04/2023, 15:35

Publicação

07/03/2023, 23:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 23:26

Decurso de Prazo

22/01/2023, 01:15

Decurso de Prazo

22/01/2023, 01:14

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:41

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:41

Mero expediente

12/01/2023, 09:58

Publicação

16/12/2022, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 03:34

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 10:42

Documento (Certidão)

12/12/2022, 10:41

Petição (Embargos de declaração)

05/12/2022, 13:08

Documento (Certidão)

22/11/2022, 11:25

Procedência

10/11/2022, 15:52

Conclusão (para decisão)

08/11/2022, 17:10

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 06:53

Publicação

29/10/2022, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 01:02

Publicação

29/10/2022, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 17:09

Mero expediente

11/10/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 08:26

Conclusão (para decisão)

10/10/2022, 12:10

Cálculo de Liquidação

10/10/2022, 12:10

Documento (Certidão)

21/09/2022, 00:18

Mero expediente

19/09/2022, 15:48

Decurso de Prazo

19/07/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 07:07

Conclusão (para decisão)

04/07/2022, 13:03

Documento (Certidão)

04/07/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2022, 11:14

Publicação

08/06/2022, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 10:46

Documento (Certidão)

27/05/2022, 14:30

Documento (Certidão)

27/05/2022, 09:42

Documento (Certidão)

24/05/2022, 09:31

Documento (Outros documentos)

20/05/2022, 13:37

Documento (Certidão)

23/02/2022, 19:17

Decurso de Prazo

19/02/2022, 10:02

Documento (Outros documentos)

13/12/2021, 12:26

Documento (Alvará)

13/12/2021, 11:37

Documento (Certidão)

13/12/2021, 09:16

Publicação

06/12/2021, 07:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2021, 06:11

Documento (Certidão)

02/12/2021, 21:05

Evolução da Classe Processual

02/12/2021, 21:03

Outras Decisões

02/12/2021, 13:23

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 17:59

Documento (Certidão)

08/11/2021, 17:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2021, 07:32

Mero expediente

05/11/2021, 11:57

Conclusão (para decisão)

04/11/2021, 16:27

Documento (Certidão)

04/11/2021, 16:27

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 16:12

Mero expediente

03/11/2021, 14:55

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 09:15

Liminar

26/10/2021, 09:15

Documento (Certidão)

26/10/2021, 09:15

Recebimento (competência exclusiva)

25/10/2021, 08:26

Documento (Outros documentos)

25/10/2021, 08:26

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2019, 17:54

Documento (Certidão)

16/09/2019, 17:48

Documento (Outros documentos)

30/08/2019, 09:42

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/07/2019, 18:25

Sem efeito suspensivo

22/07/2019, 11:38

Conclusão (para decisão)

22/07/2019, 10:37

Documento (Certidão)

22/07/2019, 10:37

Petição (Petição (outras))

21/06/2019, 15:43

Decurso de Prazo

11/06/2019, 03:27

Decurso de Prazo

06/06/2019, 03:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 09:23

Petição (Recurso inominado)

03/06/2019, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2019, 15:31

Procedência em Parte

10/05/2019, 11:08

Conclusão (para julgamento)

09/05/2019, 10:32

Audiência (Juiz(a))

09/05/2019, 10:20

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 19:41

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 18:22

Decurso de Prazo

17/04/2019, 06:02

Decurso de Prazo

15/04/2019, 15:30

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 22:09

Mandado (entregue ao destinatário)

28/02/2019, 09:24

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 09:24

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2019, 15:15

Mero expediente

19/02/2019, 11:12

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 17:57

Conclusão (para decisão)

11/02/2019, 15:35

Petição (Petição (outras))

11/02/2019, 08:13

Mandado (entregue ao destinatário)

05/02/2019, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2019, 08:18

Liminar

01/02/2019, 13:50

Documento (Certidão)

30/01/2019, 12:02

Audiência (instrução)

30/01/2019, 08:50

Distribuição (sorteio)

30/01/2019, 08:50