Procedimento Comum Cível 0801232-92.2021.8.10.0076 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801232-92.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/03/2023, 13:44

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:42

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:42

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:20

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2022, 18:12

Publicação

29/10/2022, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANA MARIA ALVES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801232-92.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

18/10/2022, 00:00

Recebimento (competência exclusiva)

17/10/2022, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ana Maria Alves Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22861-A) Apelado: Banco do Brasil Sa Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/MA 14.501-A ) Proc. Justiça: Dr. Teodoro Peres Neto Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. VALIDADE DO NEGÓCIO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I. A parte apelante não se desincumbiu do ônus de demonstrar a falha na prestação de serviço, já que nos autos restou devidamente comprovada a legalidade do negócio. II. Não havendo falha na prestação dos serviços, não há falar em dever de reparação. III. Apelo desprovido, sem interesse ministerial. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 06 de setembro de 2022 a 13 de setembro de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801232-92.2021.8.10.0076 - PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Teodoro Peres Neto. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 18 de setembro de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

21/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2022, 09:25

Documento (Certidão)

19/04/2022, 15:19

Documento (Certidão)

11/04/2022, 09:33

Decurso de Prazo

07/04/2022, 09:02

Documentos

Intimação

•18/10/2022, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento (competência exclusiva)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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