Embargos à Execução 0051528-32.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MARIA NAZARIO DE SOUSA BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELENALDO SOARES DE CARVALHO

OAB/PI 8498

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

31/01/2025, 09:10

Documento (Certidão)

31/01/2025, 09:03

Mero expediente

14/01/2025, 17:34

Conclusão (para decisão)

27/09/2024, 13:28

Decurso de Prazo

27/07/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 11:06

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 10:24

Remessa

08/05/2024, 11:26

Recebimento

28/04/2023, 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2023, 21:45

Outras Decisões

27/02/2023, 10:47

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 10:46

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:16

Todas as movimentações(72)

Definitivo

31/01/2025, 09:10

Documento (Certidão)

31/01/2025, 09:03

Mero expediente

14/01/2025, 17:34

Conclusão (para decisão)

27/09/2024, 13:28

Decurso de Prazo

27/07/2024, 16:40

Documentos

•18/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 11:06

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 10:24

Remessa

08/05/2024, 11:26

Recebimento

28/04/2023, 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2023, 21:45

Outras Decisões

27/02/2023, 10:47

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 10:46

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:16

Decurso de Prazo

19/01/2023, 03:16

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:44

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:44

Publicação

29/10/2022, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0051528-32.2014.8.10.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EMBARGADO: MARIA NAZARIO DE SOUSA BRITO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: HELENALDO SOARES DE CARVALHO - PI8498 Intimação - Vistos e etc. Cumpra-se a determinação contida no despacho de fls. 62, mantendo a suspensão do feito. São Luís, MA data do sistema. MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO

18/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2022, 08:21

Por decisão judicial

24/06/2022, 16:30

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 07:26

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 22:00

Decurso de Prazo

30/09/2021, 09:02

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:54

Publicação

26/09/2021, 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2021, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0051528-32.2014.8.10.0001. REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO: MARIA NAZARIO DE SOUSA BRITO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: HELENALDO SOARES DE CARVALHO - PI8498 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, Segunda-feira, 28 de Junho de 2021. DARLAN MELO Servidor Judicial Intimação -

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 10:40

Documento (Certidão)

09/07/2021, 20:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/07/2021, 14:19

Recebimento (competência exclusiva)

07/07/2021, 08:55

Documento (Certidão)

28/06/2021, 13:33

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

16/06/2021, 11:39

Remessa (em diligência)

16/04/2021, 10:24

Reativação

14/04/2021, 10:53

Por decisão judicial

10/03/2020, 14:53

Conclusão (para despacho)

10/01/2020, 10:43

Documento (Outros documentos)

10/01/2020, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2019, 12:17

Recebimento (dependência)

12/04/2019, 11:53

Remessa (em diligência)

08/03/2019, 07:51

Publicação

06/02/2019, 11:15

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2019, 13:06

Procedência

29/11/2018, 12:35

Conclusão (para despacho)

18/09/2018, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2018, 10:45

Publicação

11/08/2018, 09:39

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2018, 14:33

Mero expediente

02/08/2018, 10:43

Recebimento (dependência)

26/07/2018, 15:17

Remessa (em diligência)

20/07/2018, 08:33

Recebimento (competência exclusiva)

16/07/2018, 16:36

Remessa

16/07/2018, 11:06

Cálculo de Liquidação

16/07/2018, 11:06

Recebimento

17/04/2018, 12:22

Remessa (em diligência)

11/04/2018, 09:46

Documento (Outros documentos)

02/03/2017, 12:46

Conclusão (para despacho)

26/04/2016, 12:44

Petição (Petição (outras))

26/01/2016, 15:48

Petição (Petição (outras))

26/01/2016, 15:47

Protocolo de Petição

12/08/2015, 11:20

Publicação

06/08/2015, 08:43

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2015, 11:09

Mero expediente

02/12/2014, 15:50

Conclusão (para despacho)

01/12/2014, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2014, 13:40

Recebimento (competência exclusiva)

03/11/2014, 16:02

Remessa (em diligência)

03/11/2014, 14:01

Distribuição (dependência)

31/10/2014, 13:06

Intimação

•21/09/2021, 00:00