Cumprimento de sentença 0807435-91.2019.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barra do Corda

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DE MENESES LEAL

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA

OAB/MA 6880·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/09/2025, 14:58

Conclusos para decisão

26/08/2025, 10:03

Juntada de Certidão

26/08/2025, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2025, 12:19

Juntada de Ofício

20/05/2025, 10:55

Juntada de Ofício

19/05/2025, 20:11

Transitado em Julgado em 18/12/2024

06/02/2025, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 00:41

Juntada de petição

31/10/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

29/10/2024, 11:26

Publicado Intimação em 25/10/2024.

29/10/2024, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2024, 15:11

Julgada improcedente a impugnação à execução de

10/09/2024, 12:46

Conclusos para decisão

24/08/2024, 03:16

Todas as movimentações(64)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/09/2025, 14:58

Conclusos para decisão

26/08/2025, 10:03

Juntada de Certidão

26/08/2025, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2025, 12:19

Juntada de Ofício

20/05/2025, 10:55

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 14:58

Sentença

•10/09/2024, 12:46

Juntada de Ofício

19/05/2025, 20:11

Transitado em Julgado em 18/12/2024

06/02/2025, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 00:41

Juntada de petição

31/10/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

29/10/2024, 11:26

Publicado Intimação em 25/10/2024.

29/10/2024, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2024, 15:11

Julgada improcedente a impugnação à execução de

10/09/2024, 12:46

Conclusos para decisão

24/08/2024, 03:16

Juntada de petição

03/07/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:46

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 09:26

Juntada de petição

14/03/2024, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 14:57

Conclusos para despacho

30/10/2023, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:12

Juntada de petição

21/09/2023, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:33

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023, 09:43

Julgada procedente a impugnação à execução de

01/06/2023, 09:34

Conclusos para decisão

15/05/2023, 11:06

Juntada de petição

09/02/2023, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 09:57

Juntada de Certidão

23/11/2022, 09:57

Juntada de petição

16/11/2022, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 20:15

Conclusos para despacho

03/08/2022, 11:04

Juntada de petição

07/06/2022, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 09:42

Conclusos para despacho

25/05/2022, 07:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/05/2022, 07:42

Juntada de petição

23/05/2022, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 09:19

Juntada de Certidão

22/04/2022, 09:18

Juntada de despacho

20/04/2022, 09:50

Recebidos os autos

20/04/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA Procurador (a) (es): Rafael Elmer dos Santos Puça (OAB/MA 13.510) Apelada: MARIA DO SOCORRO DE MENESES LEAL Advogada: JOSÉLIA SILVA OLIVEIRA PAIVA (OAB/MA 6.880) Relatora: Des.ª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807435-91.2019.8.10.0027 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município Barra do Corda/MA em face de sentença (

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA Procurador (a) (es): Rafael Elmer dos Santos Puça (OAB/MA 13.510) Apelada: MARIA DO SOCORRO DE MENESES LEAL Advogada: JOSÉLIA SILVA OLIVEIRA PAIVA (OAB/MA 6.880) Relatora: Des.ª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807435-91.2019.8.10.0027 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município Barra do Corda/MA em face de sentença (

22/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/03/2020, 11:26

Juntada de contrarrazões

20/02/2020, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2020, 14:18

Juntada de Ato ordinatório

14/02/2020, 14:18

Juntada de apelação

21/01/2020, 11:42

Juntada de petição

31/10/2019, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2019, 16:09

Julgado procedente o pedido

23/10/2019, 11:50

Conclusos para julgamento

22/10/2019, 17:42

Juntada de contestação

21/10/2019, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2019, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 22:48

Conclusos para despacho

18/06/2019, 13:46

Distribuído por sorteio

18/06/2019, 12:07

Despacho

•30/10/2023, 14:57

Sentença

•01/06/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 09:57

Despacho

•03/08/2022, 20:15

Despacho

•25/05/2022, 09:42

Petição

•23/05/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 09:18

Decisão (expediente)

•21/02/2022, 11:26

Decisão (expediente)

•21/02/2022, 11:26

Decisão

•19/02/2022, 15:52

Despacho

•01/12/2021, 12:26

Todos os documentos(22)

Decisão

•05/09/2025, 14:58

Sentença

•10/09/2024, 12:46

Despacho

•30/10/2023, 14:57

Sentença

•01/06/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 09:57

Despacho

•03/08/2022, 20:15

Despacho

•25/05/2022, 09:42

Petição

•23/05/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 09:18

Decisão (expediente)

•21/02/2022, 11:26

Decisão (expediente)

•21/02/2022, 11:26

Decisão

•19/02/2022, 15:52

Despacho

•01/12/2021, 12:26

Despacho

•25/02/2021, 21:23

Despacho

•21/01/2021, 20:10

Despacho

•24/03/2020, 12:45

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 14:18

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 14:18

Sentença

•23/10/2019, 11:50

Despacho

•29/08/2019, 22:48