Procedimento Comum Cível 0803339-71.2017.8.10.0037 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803339-71.2017.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/01/2023, 10:46

Mero expediente

27/01/2023, 17:53

Conclusão (para decisão)

25/11/2022, 10:46

Documento (Certidão)

25/11/2022, 10:45

Publicação

29/10/2022, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ Fórum Desembargador Nicolau Dino, 06, Centro, Grajaú - MA, CEP: 65.940-000, Tel: (99) 3532-6099, E-mail: [email protected] Processo 0803339-71.2017.8.10.0037. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como em cumprimento ao Inciso XXXII, do Art. nº1 do Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão; tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, procedo a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo legal. Grajaú/MA, 17 de outubro de 2022. LUIZA KARINY NERES FERNANDES Secretária Judicial da 1º Vara de Grajaú Mat. 205385

18/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

17/10/2022, 09:00

Documento (Outros documentos)

17/10/2022, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luis Thomaz Guajajara Advogado: Pedro Wlisses Lima Sousa (OAB/MA 14.573) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado:: Antonio Braz da Silva - (OAB/MA 14660) Proc. Justiça: Dr. Teodoro Peres Neto Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. VALIDADE DO NEGÓCIO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I. A parte apelante não se desincumbiu do ônus de demonstrar a falha na prestação de serviço, já que nos autos restou devidamente comprovada a legalidade do negócio. II. Não havendo falha na prestação dos serviços, não há falar em dever de reparação. III. Apelo desprovido, sem interesse ministerial. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 06 de setembro de 2022 a 13 de setembro de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803339-71.2017.8.10.0037 - PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Teodoro Peres Neto. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 18 de setembro de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

21/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2022, 08:34

Documento (Outros documentos)

11/05/2022, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 08:31

Mero expediente

09/05/2022, 21:31

Conclusão (para decisão)

09/05/2022, 09:35

Documentos

Intimação

•18/10/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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