Procedimento Comum Cível 0801592-56.2020.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de S�o Domingos do Maranh�o

Partes do Processo

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA

OAB/MA 8205

·

CPF

·

Representa: Autor

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA

OAB/MA 7158·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

10/10/2024, 11:49

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 08:59

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 08:56

Desarquivamento

12/09/2024, 11:13

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 17:05

Provisório

29/07/2024, 20:32

Documento (Certidão)

09/07/2024, 08:23

Trânsito em julgado

03/07/2024, 11:49

Mero expediente

08/03/2024, 09:52

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:46

Decurso de Prazo

22/08/2023, 02:03

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:35

Todas as movimentações(47)

Definitivo

10/10/2024, 11:49

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 08:59

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 08:56

Desarquivamento

12/09/2024, 11:13

Documentos

•18/07/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 17:05

Provisório

29/07/2024, 20:32

Documento (Certidão)

09/07/2024, 08:23

Trânsito em julgado

03/07/2024, 11:49

Mero expediente

08/03/2024, 09:52

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:46

Decurso de Prazo

22/08/2023, 02:03

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:35

Publicação

29/07/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA THAIS SILVA DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulado pela parte requerida e aceito pela parte autora. Era o que cabia relatar. Passo à fundamentação. Inicialmente, impende ressaltar que a questão tratada nos presentes autos foi cingida pela autocomposição, propiciando, assim, o fim do descontentamento entre as partes, as quais transigiram e realizam acordo. Com efeito, o art. 487, III, do Novo Código de Processo Civil, preconiza ser o presente caso hipótese de extinção do feito com resolução do mérito, litteris: “Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologação”. Decido. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801592-56.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, o qual passa a fazer parte da presente decisão, para que possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos, ficando, após o cumprimento da obrigação, extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Domingos do Maranhão (MA), Sexta-feira, 16 de Junho de 2023. Dr. Clênio Lima Corrêa Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon/MA Respondendo pela 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão/MA

18/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 19:56

Homologação de Transação

26/06/2023, 12:46

Decurso de Prazo

21/06/2023, 03:34

Conclusão (para julgamento)

16/06/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:40

Petição (Contestação)

02/06/2023, 01:58

Publicação

29/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA THAIS SILVA DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se no interesse na produção de outras provas. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Sábado, 29 de Abril de 2023. Dr. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Timon/MA Respondendo pela 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801592-56.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 11:38

Mero expediente

03/05/2023, 09:58

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 10:10

Documento (Certidão)

13/02/2023, 10:10

Decurso de Prazo

18/01/2023, 17:15

Publicação

29/10/2022, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 17 de outubro de 2022. Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087

18/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

17/10/2022, 09:04

Petição (Contestação)

31/07/2022, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2022, 21:29

Outras Decisões

31/05/2022, 15:05

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 10:09

Documento (Certidão)

17/05/2022, 10:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/04/2021, 14:33

Mero expediente

12/04/2021, 11:49

Conclusão (para despacho)

13/01/2021, 16:58

Petição (Petição (outras))

30/12/2020, 15:02

Distribuição (sorteio)

24/12/2020, 11:51

Intimação

•26/05/2023, 00:00

•18/10/2022, 00:00