Cumprimento de sentença 0818010-47.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0818010-47.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818010-47.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: SINVALDO PEREIRA DOS ANJOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO CELSO SAMPAIO SANTOS - MA13335 ESPÓLIO DE: P. S. G NEVES - ME Advogado do(a) ESPÓLIO DE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito sobre a certidão de ID. 162334286. São Luís (MA), 25 de fevereiro de 2026. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

27/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 09:32

Documento (Certidão)

07/10/2025, 09:31

Decurso de Prazo

27/09/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 11:20

Publicação

04/09/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818010-47.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: SINVALDO PEREIRA DOS ANJOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO CELSO SAMPAIO SANTOS - MA13335 ESPÓLIO DE: P. S. G NEVES - ME Advogado do(a) ESPÓLIO DE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS proposto por SINVALDO PEREIRA DOS ANJOS em desfavor de P. S. G NEVES - ME, partes devidamente qualificadas nos autos. Da análise dos autos, verifica-se que após tentativas de diligências nos sistemas SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD restaram infrutíferas para identificar bens penhoráveis, bem como a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes do sistema SERASAJUD, os autos foram suspensos pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da publicação da decisão de ID. 80191987. Tendo em vista que o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) é uma ferramenta digital implementada pelo CNJ desde agosto de 2022, para fins de agilizar a busca de bens e ativos de devedores, identificando vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas de forma rápida e eficiente, defiro o pedido de ID. 158613121. Desse modo, torno sem efeito a certidão de ID. 81483416 e determino a busca de bens em nome do executado SINVALDO PEREIRA DOS ANJOS, CPF: 666.069.348-34. Antes, porém, em observância aos termos da tabela de custas da Lei Estadual n.º 9.109/2009 (Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão), atualizada pela RESOLUÇÃO-GP N.º 147, de 16 de dezembro de 2024, intime-se a parte demandante para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento referente a busca de informações nos citados sistemas. Após recolhidas as custas, que a Secretaria providencie a juntada das respostas encontradas no sistema SNIPER e intime o patrono GUILHERME AUGUSTO SILVA, inscrito na OAB/MA nº. 9.150, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre o resultado. Cumpridas todas as determinações, voltem-me os autos conclusos para deliberação. São Luís (MA), 28 de agosto de 2025. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818010-47.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: SINVALDO PEREIRA DOS ANJOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO CELSO SAMPAIO SANTOS - MA13335 ESPÓLIO DE: P. S. G NEVES - ME Advogado do(a) ESPÓLIO DE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS proposto por SINVALDO PEREIRA DOS ANJOS em desfavor de P. S. G NEVES - ME, partes devidamente qualificadas nos autos. Da análise dos autos, verifica-se que após tentativas de diligências nos sistemas SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD restaram infrutíferas para identificar bens penhoráveis, bem como a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes do sistema SERASAJUD, os autos foram suspensos pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da publicação da decisão de ID. 80191987. Tendo em vista que o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) é uma ferramenta digital implementada pelo CNJ desde agosto de 2022, para fins de agilizar a busca de bens e ativos de devedores, identificando vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas de forma rápida e eficiente, defiro o pedido de ID. 158613121. Desse modo, torno sem efeito a certidão de ID. 81483416 e determino a busca de bens em nome do executado SINVALDO PEREIRA DOS ANJOS, CPF: 666.069.348-34. Antes, porém, em observância aos termos da tabela de custas da Lei Estadual n.º 9.109/2009 (Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão), atualizada pela RESOLUÇÃO-GP N.º 147, de 16 de dezembro de 2024, intime-se a parte demandante para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento referente a busca de informações nos citados sistemas. Após recolhidas as custas, que a Secretaria providencie a juntada das respostas encontradas no sistema SNIPER e intime o patrono GUILHERME AUGUSTO SILVA, inscrito na OAB/MA nº. 9.150, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre o resultado. Cumpridas todas as determinações, voltem-me os autos conclusos para deliberação. São Luís (MA), 28 de agosto de 2025. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

03/09/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2025, 14:39

Outras Decisões

28/08/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 09:10

Documento (Certidão)

25/08/2025, 15:04

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 22:01

Documentos

Intimação

•27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818010-47.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: SINVALDO PEREIRA DOS ANJOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO CELSO SAMPAIO SANTOS - MA13335 ESPÓLIO DE: P. S. G NEVES - ME Advogado do(a) ESPÓLIO DE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS proposto por SINVALDO PEREIRA DOS ANJOS em desfavor de P. S. G NEVES - ME, partes devidamente qualificadas nos autos. Da análise dos autos, verifica-se que após tentativas de diligências nos sistemas SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD restaram infrutíferas para identificar bens penhoráveis, bem como a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes do sistema SERASAJUD, os autos foram suspensos pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da publicação da decisão de ID. 80191987. Tendo em vista que o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) é uma ferramenta digital implementada pelo CNJ desde agosto de 2022, para fins de agilizar a busca de bens e ativos de devedores, identificando vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas de forma rápida e eficiente, defiro o pedido de ID. 158613121. Desse modo, torno sem efeito a certidão de ID. 81483416 e determino a busca de bens em nome do executado SINVALDO PEREIRA DOS ANJOS, CPF: 666.069.348-34. Antes, porém, em observância aos termos da tabela de custas da Lei Estadual n.º 9.109/2009 (Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão), atualizada pela RESOLUÇÃO-GP N.º 147, de 16 de dezembro de 2024, intime-se a parte demandante para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento referente a busca de informações nos citados sistemas. Após recolhidas as custas, que a Secretaria providencie a juntada das respostas encontradas no sistema SNIPER e intime o patrono GUILHERME AUGUSTO SILVA, inscrito na OAB/MA nº. 9.150, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre o resultado. Cumpridas todas as determinações, voltem-me os autos conclusos para deliberação. São Luís (MA), 28 de agosto de 2025. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

03/09/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

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