Monitória 0803726-13.2022.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaChequeMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Graja�

Partes do Processo

BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO

OAB/MA 4902

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

20/03/2026, 08:28

Mandado (entregue ao destinatário)

16/03/2026, 22:44

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 22:44

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 20:33

Documento (Certidão)

13/02/2026, 18:30

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 09:05

Documento (Certidão)

09/09/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 11:44

Decurso de Prazo

14/08/2025, 01:19

Expedição de documento (Informações)

30/06/2025, 16:37

Documento (Certidão)

30/06/2025, 16:36

Decurso de Prazo

12/04/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO - MA4902-A Requerido(a): PAULYSMAEL BARROS CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, XXXIX do Provimento 22/2018 da CGJMA, visando a celeridade processual, pratico o presente ato ordinatório: XXXIX – intimação da parte interessada para manifestação sobre o bloqueio sisbajud de Id 144535798. DOU CUMPRIMENTO. Grajaú, Quarta-feira, 26 de Março de 2025. ELVYS ANDRE DOS SANTOS BARROS Servidor Judicial da 1º Vara de Grajaú Mat.195214 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Processo nº. 0803726-13.2022.8.10.0037 Ação: MONITÓRIA (40) Autor(a): KASSIO COELHO DA SILVA Advogado do(a)

27/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 16:13

Todas as movimentações(61)

Decurso de Prazo

20/03/2026, 08:28

Mandado (entregue ao destinatário)

16/03/2026, 22:44

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 22:44

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 20:33

Documento (Certidão)

13/02/2026, 18:30

Documentos

•27/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 09:05

Documento (Certidão)

09/09/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 11:44

Decurso de Prazo

14/08/2025, 01:19

Expedição de documento (Informações)

30/06/2025, 16:37

Documento (Certidão)

30/06/2025, 16:36

Decurso de Prazo

12/04/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO - MA4902-A Requerido(a): PAULYSMAEL BARROS CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, XXXIX do Provimento 22/2018 da CGJMA, visando a celeridade processual, pratico o presente ato ordinatório: XXXIX – intimação da parte interessada para manifestação sobre o bloqueio sisbajud de Id 144535798. DOU CUMPRIMENTO. Grajaú, Quarta-feira, 26 de Março de 2025. ELVYS ANDRE DOS SANTOS BARROS Servidor Judicial da 1º Vara de Grajaú Mat.195214 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Processo nº. 0803726-13.2022.8.10.0037 Ação: MONITÓRIA (40) Autor(a): KASSIO COELHO DA SILVA Advogado do(a)

27/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2025, 15:42

Ato ordinatório

26/03/2025, 15:39

Documento (Certidão)

26/03/2025, 15:38

Documento (Certidão)

21/03/2025, 14:09

Mero expediente

19/03/2025, 08:36

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 14:43

Documento (Certidão)

17/09/2024, 14:43

Decurso de Prazo

17/09/2024, 10:50

Publicação

26/08/2024, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: KASSIO COELHO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO (OAB 4902-MA) Requerido(a): PAULYSMAEL BARROS CARVALHO DESPACHO Considerando que houve a citação do requerido, que, por sua vez não efetuou o pagamento do débito, tampouco apresentou embargos. Não há a necessidade de instaurar o cumprimento de sentença, vez que não houve pagamento voluntário do débito. Sendo assim, Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0803726-13.2022.8.10.0037 intime-se o credor para requerer as diligências expropriatórias que entender devidas, sob pena de suspensão desta execução. Grajaú (MA), data do sistema. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

23/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 15:10

Mero expediente

22/08/2024, 14:16

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 10:12

Documento (Certidão)

22/08/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 09:46

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: KASSIO COELHO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO (OAB 4902-MA) Requerido: PAULYSMAEL BARROS CARVALHO SENTENÇA Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0803726-13.2022.8.10.0037 Ação: MONITÓRIA (40) Trata-se de ação monitória proposta por KASSIO COELHO DA SILVA, em face de PAULYSMAEL BARROS CARVALHO, todos devidamente qualificados nos autos. Verifica-se que o requerido, apesar de devidamente citado, não efetuou o pagamento do débito, tampouco apresentou embargos. Sendo assim, nos termos do art. 701, §2º do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, e CONVERTO o mandado monitório em mandado executivo. Determino a intimação da parte autora, via advogado, para que promova a fase executória do presente feito, onde deverá apresentar memorial atualizado do débito. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e não havendo pedido de execução, arquivem-se os presentes autos. Serve como mandado. Grajaú (MA), data do sistema. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

17/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2024, 14:51

Procedência

13/04/2024, 16:18

Conclusão (para decisão)

24/08/2023, 17:46

Documento (Certidão)

24/08/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 08:50

Decurso de Prazo

23/08/2023, 03:32

Mandado (entregue ao destinatário)

31/07/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 10:36

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2023, 11:46

Documento (Mandado)

04/07/2023, 14:55

Mero expediente

21/06/2023, 14:20

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 10:42

Documento (Certidão)

28/02/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: KASSIO COELHO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO (OAB 4902-MA) Requerido: PAULYSMAEL BARROS CARVALHO DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o autor requereu que a ação tramite sob o Procedimento do Juizado Especial Cível. Pois bem. O presente feito Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0803726-13.2022.8.10.0037 trata-se de ação monitória, eis que não há título executivo extrajudicial, o que não é cabível em sede de juizado especial cível. A ação monitória obedece a rito especial previsto no CPC, sendo incompatível com o rito da lei 9.099/95 conforme Enunciado 2.7 do Aviso 23/2008, trazendo esta magistrada a ementa abaixo colacionada: "AÇÃO MONITÓRIA IMPOSSIBILIDADE PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. INCOMPATIBILIDADE DE RITOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PROVIMENTO DO RECURSO PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DO MANEJO DA AÇÃO MONITÓRIA PERANTE O JEC, EIS QUE A AÇÃO MONITÓRIA OBEDECE A RITO ESPECIAL PREVISTO NO CPC, SENDO INCOMPATÍVEL COM O RITO DA LEI 9099/95. ENUNCIADO 2.7 DO AVISO 23/2008. Face ao exposto, conheço do recurso e dou provimento ao mesmo para reformar a sentença e julgar extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 51, II da lei 9099/95. " Assim sendo, INDEFIRO o pedido retro e intimo a parte autora para recolher as custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. Serve como mandado. Grajaú (MA), 16 de fevereiro de 2023. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

23/02/2023, 00:00

Outras Decisões

16/02/2023, 16:09

Conclusão (para decisão)

31/01/2023, 13:46

Documento (Certidão)

31/01/2023, 13:46

Decurso de Prazo

18/01/2023, 17:31

Publicação

29/10/2022, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: KASSIO COELHO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO (OAB 4902-MA) Requerido: PAULYSMAEL BARROS CARVALHO DESPACHO Da análise dos autos, verifico que a parte Requerente não efetuou o devido recolhimento das custas processuais. Dessa forma, determino que a parte autora recolha as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma que determina o artigo 149, §3º do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e artigo 290 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo deve fazer prova de sua hipossuficiência financeira para fins de concessão da gratuidade judiciária. A parte autora deverá juntar, dentre outros documentos que entender necessários, a sua última Declaração Anual de IRPF e o comprovante de rendimentos. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem qualquer manifestação, fica desde já o autor devidamente intimado a recolher as custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição. Decurso o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos para decisão com pedido liminar. Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0803726-13.2022.8.10.0037 Intime-se. Cumpra-se. Serve como mandado de intimação. Grajaú (MA), 14/10/2022 ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

18/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 11:44

Mero expediente

14/10/2022, 15:54

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 14:34

Distribuição (sorteio)

10/10/2022, 14:23

Intimação

•23/08/2024, 00:00

•17/04/2024, 00:00

•23/02/2023, 00:00

•18/10/2022, 00:00