Cumprimento de sentença 0802665-68.2021.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 31.474,00

Órgão julgador

Vara Única de Matinha

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 09:31

Juntada de certidão

25/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:41

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 15:57

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 15:57

Juntada de Certidão

27/02/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:04

Juntada de Certidão

23/02/2026, 16:57

Juntada de Certidão

23/02/2026, 16:56

Juntada de Certidão

04/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 17:24

Decorrido prazo de FERNANDO AROUCHA BRITO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 00:11

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 09:31

Juntada de certidão

25/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:41

Publicado Intimação em 03/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 15:57

Despacho

•19/11/2025, 11:39

03/03/2026, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 15:57

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 15:57

Juntada de Certidão

27/02/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:04

Juntada de Certidão

23/02/2026, 16:57

Juntada de Certidão

23/02/2026, 16:56

Juntada de Certidão

04/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 17:24

Decorrido prazo de FERNANDO AROUCHA BRITO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 11:39

Decorrido prazo de CASA LOTERICA LEVE SORTE em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:03

Conclusos para despacho

18/11/2025, 16:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2025, 16:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

18/11/2025, 16:11

Juntada de Certidão

18/11/2025, 16:10

Juntada de Certidão

18/11/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 09:46

Juntada de Certidão

07/11/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:46

Juntada de despacho

07/11/2025, 09:46

Recebidos os autos

07/11/2025, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/11/2022, 17:28

Juntada de termo

09/11/2022, 14:54

Juntada de Ofício

07/11/2022, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 17:29

Conclusos para decisão

17/10/2022, 14:41

Juntada de Certidão

17/10/2022, 14:39

Juntada de Certidão

17/10/2022, 14:39

Juntada de contrarrazões

13/10/2022, 23:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802665-68.2021.8.10.0097. REQUERENTE: EMERSON COSTA NUNES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES - MA 9059 PARTE REQUERIDA: CASA LOTERICA LEVE SORTE Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO AROUCHA BRITO - DF36391 De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Titular da Comarca de Vitória do Mearim/MA, respondendo por Matinha/MA, Drª. Urbanete de Angiolis Silva FINALIDADE: INTIMAÇÃO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES - MA9059-A, para tomar ciência de ato ordinatório de id 76481486 e apresentar contrarrazões a apelação de id 75557235. Para que chegue ao conhecimento dos referidos advogados mandei publicar esta INTIMAÇÃO pela imprensa oficial. Dado e passado nesta cidade de Matinha/MA, na Secretaria Judicial,Terça-feira, 20 de Setembro de 2022. Fábio Henrique S. Araújo, Secretário Judicial, subscreve e assina por ordem da Juíza de Direito Titular da Comarca de Vitória do Mearim/MA, respondendo por Matinha/MA, Drª. Urbanete de Angiolis Silva, respondendo por Matinha/MA, de acordo com o Provimento nº 01/2007 – TJ/MA. Fábio Henrique S. Araújo Secretário Judicial da Comarca de Matinha/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Fórum Adv. José Conceição Amaral, Rua Dr. Afonso Matos – s/n.º - Centro - Matinha/MA - CEP.65218-000, (98)3357-1295, [email protected] AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 09:25

Juntada de Certidão

20/09/2022, 09:16

Juntada de apelação

06/09/2022, 19:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022, 14:08

Julgado procedente o pedido

09/08/2022, 11:03

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 14:35

Juntada de Certidão

19/04/2022, 14:35

Decorrido prazo de FERNANDO AROUCHA BRITO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:21

Decorrido prazo de TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 13:47

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802665-68.2021.8.10.0097. REQUERENTE: EMERSON COSTA NUNES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES - MA9059-A PARTE REQUERIDA: CASA LOTERICA LEVE SORTE Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO AROUCHA BRITO - DF36391 Excelentíssimo Senhor Alist Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Rua Dr. Afonso Matos, s/n – Centro – Matinha/MA – CEP: 65.218-000 Fone/fax: 0 xx (98) 3357-1295 e-mail: [email protected] AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 08:26

Conclusos para decisão

30/03/2022, 11:38

Juntada de Certidão

30/03/2022, 11:38

Juntada de réplica à contestação

21/03/2022, 23:21

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802665-68.2021.8.10.0097. REQUERENTE: EMERSON COSTA NUNES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES - MA9059-A PARTE REQUERIDA: CASA LOTERICA LEVE SORTE Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO AROUCHA BRITO - DF36391 Excelentíssimo Senhor Alist Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Rua Dr. Afonso Matos, s/n – Centro – Matinha/MA – CEP: 65.218-000 Fone/fax: 0 xx (98) 3357-1295 e-mail: [email protected] AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 11:40

Juntada de Certidão

21/02/2022, 11:38

Juntada de contestação

18/02/2022, 12:29

Juntada de diligência

28/01/2022, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2022, 09:30

Expedição de Mandado.

14/01/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 08:47

Conclusos para despacho

15/12/2021, 09:52

Juntada de Certidão

15/12/2021, 09:52

Juntada de petição

13/12/2021, 23:35

Publicado Intimação em 19/11/2021.

20/11/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

20/11/2021, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 11:38

Conclusos para despacho

11/11/2021, 16:49

Distribuído por sorteio

11/11/2021, 16:47

Petição

•12/11/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 09:46

Acórdão (expediente)

•10/10/2025, 15:32

Acórdão

•09/10/2025, 16:01

Despacho

•09/03/2023, 11:49

Despacho

•19/10/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 09:16

Sentença

•09/08/2022, 11:03

Despacho

•31/03/2022, 08:26

Despacho

•13/01/2022, 08:47

Despacho

•17/11/2021, 11:38