Execução Fiscal 0000105-85.2016.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Execução Fiscal 0000105-85.2016.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000105-85.2016.8.10.0058. Requerente: Município de São José de Ribamar Requerido: ANTONIO CARLOS DO ROSARIO DECISÃO Tendo em vista que a renúncia ao prazo recursal decorre do pedido de desistência formulado pela parte autora, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. São José de Ribamar, data do sistema. LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza Auxiliar da Entrância Final Respondendo pela 1ª Vara Cível de São José de Ribamar – MA (Portaria CGJ n.º 2240/2024) Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/06/2024, 00:00

Definitivo

26/06/2024, 14:57

Trânsito em julgado

26/06/2024, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 14:53

Arquivamento

21/06/2024, 09:40

Conclusão (para julgamento)

20/06/2024, 17:12

Documento (Certidão)

20/06/2024, 17:10

Documento (Certidão)

20/06/2024, 17:08

Desistência

19/06/2024, 11:50

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 11:02

Decurso de Prazo

13/06/2024, 03:27

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 14:50

Mero expediente

06/05/2024, 11:43