Procedimento Comum Cível 0000780-79.2017.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTempo de Serviço Urbano/Contribuições não RecolhidasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mon��o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CDPU)

Partes do Processo

SONIA MARIA CRUZ

CPF

Autor

CLAUDIA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE MONCAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSILENE CAMARA CALADO

OAB/MA 5315·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CASTRO FORTALEZA

OAB/MA 14294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/02/2026, 08:19

Decorrido prazo de SONIA MARIA CRUZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2026

22/01/2026, 03:06

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/01/2026, 19:48

Ato ordinatório praticado

05/01/2026, 19:47

Juntada de Certidão

05/01/2026, 19:46

Decorrido prazo de SONIA MARIA CRUZ em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de apelação

09/12/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:14

Publicado Sentença em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 19:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 19:23

Julgado procedente em parte do pedido

25/11/2025, 19:00

Conclusos para despacho

27/07/2025, 19:55

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/02/2026, 08:19

Decorrido prazo de SONIA MARIA CRUZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2026

22/01/2026, 03:06

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•05/01/2026, 19:48

Ato Ordinatório

•05/01/2026, 19:47

05/01/2026, 19:48

Ato ordinatório praticado

05/01/2026, 19:47

Juntada de Certidão

05/01/2026, 19:46

Decorrido prazo de SONIA MARIA CRUZ em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de apelação

09/12/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:14

Publicado Sentença em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 19:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 19:23

Julgado procedente em parte do pedido

25/11/2025, 19:00

Conclusos para despacho

27/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de SONIA MARIA CRUZ em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:11

Juntada de Certidão

07/07/2025, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2025, 20:50

Juntada de diligência

02/07/2025, 20:50

Juntada de diligência

02/07/2025, 20:50

Juntada de Certidão

17/06/2025, 23:59

Juntada de ato ordinatório

22/04/2025, 19:41

Expedição de Mandado.

25/01/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 20:40

Conclusos para despacho

23/10/2024, 08:19

Juntada de Certidão

23/10/2024, 08:18

Juntada de Certidão

23/10/2024, 08:17

Decorrido prazo de SONIA MARIA CRUZ em 26/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 09:10

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 17:04

Juntada de Certidão

27/06/2024, 17:04

Juntada de Certidão

27/06/2024, 17:04

Decorrido prazo de SONIA MARIA CRUZ em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:32

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 17:36

Conclusos para despacho

02/09/2023, 15:07

Juntada de Certidão

02/09/2023, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 04:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023, 09:44

Decorrido prazo de SONIA MARIA CRUZ em 15/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 15/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 15/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:09

Decorrido prazo de SONIA MARIA CRUZ em 15/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 25/11/2022 23:59.

17/01/2023, 01:33

Decorrido prazo de SONIA MARIA CRUZ em 25/11/2022 23:59.

17/01/2023, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 25/11/2022 23:59.

17/01/2023, 01:33

Decorrido prazo de SONIA MARIA CRUZ em 25/11/2022 23:59.

17/01/2023, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2022.

09/01/2023, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 13:26

Juntada de Certidão

02/09/2022, 13:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/07/2022, 17:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: SONIA MARIA CRUZ ADVOGADO: JOSILENE CAMARA CALADO ( OAB 5315-MA ) REU: MUNICIPIO DE MONÇÃO PROCURADORES MUNICIPAIS: LEONARDO CASTRO FORTALEZA ( OAB 14294-MA ) e RAIMUNDO FORTALEZA DE SOUZA FILHO ( OAB 12851-MA ) Ação n° 780-79.2017.8.10.0101 (780/2017) DESPACHO O autor cumpriu a determinação disposta em despacho de fls. 101/101-v°. Diante do Cenário Nacional e Mundial de excepcionalidade da situação de 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000780-79.2017.8.10.0101 (7802017) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: SONIA MARIA CRUZ ADVOGADO: JOSILENE CAMARA CALADO ( OAB 5315-MA ) REU: MUNICIPIO DE MONÇÃO PROCURADORES MUNICIPAIS: LEONARDO CASTRO FORTALEZA ( OAB 14294-MA ) e RAIMUNDO FORTALEZA DE SOUZA FILHO ( OAB 12851-MA ) Ação n° 780-79.2017.8.10.0101 (780/2017) DESPACHO O autor cumpriu a determinação disposta em despacho de fls. 101/101-v°. Diante do Cenário Nacional e Mundial de excepcionalidade da situação de 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000780-79.2017.8.10.0101 (7802017) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

22/02/2022, 00:00

Sentença

•25/11/2025, 19:22

Sentença

•25/11/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 19:41

Despacho

•23/10/2024, 20:40

Despacho

•09/07/2024, 18:49

Despacho

•02/07/2024, 09:10

Despacho

•05/04/2024, 08:18

Despacho

•04/04/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 13:47