Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015927-91.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015927-91.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

06/04/2026, 09:06

Mero expediente

04/04/2026, 19:14

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 16:15

Publicação

24/11/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GILSON SPINDOLA LINHARES e outros (4) Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intimem-se os exequentes para, no prazo 15 (quinze) dias, dizerem se ainda possuem interesse no prosseguimento do feito, manifestando-se quanto a Certidão da Contadoria de ID Num. 147822220, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 17 de novembro de 2025 Juiz FRANCISCO SOARES REIS JUNIOR Respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0015927-91.2016.8.10.0001

19/11/2025, 00:00

Mero expediente

17/11/2025, 11:50

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 14:33

Documento (Certidão)

22/07/2025, 13:21

Decurso de Prazo

29/06/2025, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GILSON SPINDOLA LINHARES e outros (4) Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para, se manifestar sobre a certidão ID. 147822220 da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada das fichas solicitadas, REMETO os autos a Contadoria Judicial. São Luís, 21 de maio de 2025. SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação - PROCESSO Nº. 0015927-91.2016.8.10.0001

22/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 10:07

Documento (Certidão)

06/05/2025, 17:06

Documentos

Intimação

•19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015927-91.2016.8.10.0001. AUTOR: GILSON SPINDOLA LINHARES e outros (4) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 23 de setembro de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

18/10/2022, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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