Embargos à Execução 0054300-31.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/07/2025, 17:57

Documento (Certidão)

21/07/2025, 17:52

Arquivamento

18/06/2025, 12:03

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 16:52

Documento (Certidão)

14/03/2025, 16:23

Mero expediente

15/01/2025, 12:32

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 07:22

Mero expediente

11/07/2024, 12:25

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 08:12

Documento (Certidão)

09/08/2023, 18:52

Documento (Certidão)

23/06/2023, 20:11

Mero expediente

07/06/2023, 10:17

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 11:45

Documento (Certidão)

23/02/2023, 11:45

Decurso de Prazo

20/01/2023, 00:45

Todas as movimentações(67)

Definitivo

21/07/2025, 17:57

Documento (Certidão)

21/07/2025, 17:52

Arquivamento

18/06/2025, 12:03

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 16:52

Documento (Certidão)

14/03/2025, 16:23

Documentos

•18/10/2022, 00:00

Mero expediente

15/01/2025, 12:32

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 07:22

Mero expediente

11/07/2024, 12:25

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 08:12

Documento (Certidão)

09/08/2023, 18:52

Documento (Certidão)

23/06/2023, 20:11

Mero expediente

07/06/2023, 10:17

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 11:45

Documento (Certidão)

23/02/2023, 11:45

Decurso de Prazo

20/01/2023, 00:45

Decurso de Prazo

19/01/2023, 02:25

Decurso de Prazo

19/01/2023, 02:24

Publicação

29/10/2022, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0054300-31.2015.8.10.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EMBARGADO: JOAO DE SOUSA NETO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

18/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2022, 13:02

Documento (Certidão)

21/09/2022, 14:21

Documento (Certidão)

12/09/2022, 05:06

Documento (Certidão)

26/08/2022, 18:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/08/2022, 11:41

Documento (Certidão)

23/08/2022, 14:51

Documento (Outros documentos)

26/07/2022, 13:25

Documento (Outros documentos)

04/07/2022, 19:35

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

26/04/2022, 19:56

Remessa (em diligência)

17/03/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 12:18

Recebimento (dependência)

21/01/2020, 17:38

Remessa (em diligência)

16/01/2020, 17:33

Remessa (em diligência)

16/01/2020, 17:32

Protocolo de Petição

07/01/2020, 14:15

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 14:16

Recebimento (competência exclusiva)

05/11/2019, 15:41

Entrega em carga/vista

05/11/2019, 15:39

Protocolo de Petição

18/10/2019, 17:18

Recebimento (competência exclusiva)

27/09/2019, 13:34

Remessa (outros motivos)

26/09/2019, 12:14

Publicação

26/09/2019, 11:10

Procedência em Parte

24/09/2019, 08:42

Recebimento (competência exclusiva)

24/09/2019, 08:27

Remessa (em diligência)

21/08/2019, 11:44

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2019, 11:15

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 09:00

Protocolo de Petição

23/11/2018, 12:38

Conclusão (para despacho)

24/04/2018, 15:18

Recebimento (competência exclusiva)

24/04/2018, 15:17

Remessa

20/04/2018, 15:49

Recebimento

06/02/2018, 16:13

Remessa (em diligência)

05/02/2018, 17:57

Mero expediente

30/01/2018, 15:42

Conclusão (para despacho)

07/12/2016, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2016, 11:00

Publicação

06/12/2016, 13:51

Petição (Petição (outras))

23/11/2016, 12:35

Recebimento (competência exclusiva)

22/08/2016, 12:45

Protocolo de Petição

28/06/2016, 17:51

Entrega em carga/vista

24/06/2016, 12:19

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2016, 10:11

Ato ordinatório

30/03/2016, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2016, 09:40

Recebimento (competência exclusiva)

01/12/2015, 10:36

Remessa (em diligência)

01/12/2015, 09:14

Distribuição (dependência)

30/11/2015, 17:47