Execução de Título Extrajudicial 0802168-73.2021.8.10.0026 - TJMA

Juntada de petição

15/07/2022, 09:43

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS - MA3029-A REQUERIDA: MATEUS PASINATO De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados DA DECISÃO DE ID: 70087871 da ação acima identificada. DECISÃO: Proceda-se ao sobrestamento da marcha processual, conforme determinado na sentença Id. n. 64434875.Após o transcurso do prazo de suspensão, certifique-se, e Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0802168-73.2021.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte exequente na pessoa de seu advogado e, no silêncio, pessoalmente, para, em 10 (dez) dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de ter o seu silêncio interpretado como cumprimento integral da obrigação pela parte adversa.Após, retornem os autos conclusos.Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2022, 17:56

Conclusos para decisão

24/06/2022, 13:22

Decorrido prazo de MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS em 12/05/2022 23:59.

03/06/2022, 17:53

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS - MA3029 REQUERIDA: MATEUS PASINATO De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados DA SENTENÇA DE ID: 64434875 da ação acima identificada. SENTENÇA: BANCO DO BRASIL S.A e as partes executadas MATEUS PASINATO E OUTROS informam, (Id. n. 63989846), que firmaram um acordo para pôr fim ao litígio, cujas cláusulas e condições encontram-se no instrumento da transação acostado aos autos.Por força da transação, os litigantes postularam a homologação judicial e a suspensão do feito até o pagamento do valor proposto.É o relatório. Fundamento e decido.Na forma do disposto no artigo 841 do CC/2002, só quanto a direitos patrimoniais de caráter privado se permite a transação.No caso dos autos, resta evidente que o direito objeto da transação além ser de natureza patrimonial é disponível e lícito, sendo os litigantes plenamente capazes. Outrossim, não existe proibição legal ao mencionado acordo, portanto, plenamente possível. Quanto à forma, a transação concretizada está em harmonia com o disposto no artigo 842 do CC/2002, razão pela qual pode ser homologada sem receio algum.Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre os litigantes, com as condições estabelecidas na peça (Id. n. 63989846).Em consequência, determino a suspensão do processo, na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil, até 08/03/2032.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.CUMPRA-SE.Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0802168-73.2021.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 11:54

Homologada a Transação

12/04/2022, 12:40

Juntada de petição

31/03/2022, 19:34

Conclusos para despacho

15/03/2022, 13:45

Juntada de Certidão

15/03/2022, 13:44

Juntada de petição

10/03/2022, 15:28

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS - MA3029 REQUERIDA: MATEUS PASINATO De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID: 60646251 da ação acima identificada. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalh Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0802168-73.2021.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 09:22

Conclusos para despacho

28/09/2021, 12:54

Juntada de petição

16/08/2021, 19:42

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2021, 10:17

Juntada de Certidão

09/08/2021, 10:08

Juntada de Certidão

05/08/2021, 11:57

Juntada de petição

02/07/2021, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2021, 11:50

Juntada de Carta ou Mandado

23/06/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 17:52

Conclusos para despacho

15/06/2021, 14:58

Juntada de Certidão

15/06/2021, 14:58

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 11:02

—

Juntada de petição

Publicado Intimação em 30/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS em 12/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 20/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Conclusos para despacho

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