Execução de Título Extrajudicial 0000097-95.2011.8.10.0022 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000097-95.2011.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/01/2023, 02:34

Decurso de Prazo

19/01/2023, 02:33

Definitivo

16/12/2022, 15:31

Remessa

06/12/2022, 16:13

Recebimento

21/11/2022, 13:48

Documento (Outros documentos)

21/11/2022, 13:48

Trânsito em julgado

21/11/2022, 13:47

Publicação

29/10/2022, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO PIRES DE SOUSA BANDEIRA DE MELO REQUERIDO(A): W O ENGENHARIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SORAYA ABDALLA DA SILVA - MA5071-A, IURI BRAGA MONTEIRO - MA4978 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº.0000097-95.2011.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0000097-95.2011.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Trata-se de ação formulada por MARIA DA CONCEICAO PIRES DE SOUSA BANDEIRA DE MELO em desfavor de W O ENGENHARIA LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos. No curso do feito, a secretaria judicial certificou que não conseguiu realizar o cadastro do advogado da parte autora no sistema PJE e que, em consulta ao site do Cadastro Nacional de Advogados há a informação que o referido advogado faleceu, bem como que a autora não foi localizada no endereço informado. Nesse estado, vieram os autos conclusos. É o que importa relatar. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil que: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (...) § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. (...) No caso presente, trata-se de hipótese em que a parte autora demonstrou desinteresse no prosseguimento do feito, pois mudou de endereço sem informar nos autos, não sendo possível sua intimação para fins de manifestação acerca de sua representação processual, restando configurado o abandono da causa pela parte autora, não podendo a marcha processual ficar ao alvedrio da parte, sendo imperiosa a extinção do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no Art. 485, III,§1°, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. P. R. I. C. Certificada a adoção de todas as medidas necessárias, arquivem-se os autos com as formalidades legais e as cautelas de praxe. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ".

18/10/2022, 00:00

Abandono da causa

14/10/2022, 14:52

Conclusão (para julgamento)

14/09/2022, 16:05

Documento (Outros documentos)

14/09/2022, 16:04

Documento (Certidão)

08/04/2022, 16:18

Audiência (não-realizada)

08/04/2022, 16:17

Documentos

Intimação

•18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO PIRES DE SOUSA BANDEIRA DE MELO REQUERIDO(A): W O ENGENHARIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SORAYA ABDALLA DA SILVA - MA5071-A, IURI BRAGA MONTEIRO - MA4978 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº.0000097-95.2011.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0000097-95.2011.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Trata-se de ação formulada por MARIA DA CONCEICAO PIRES DE SOUSA BANDEIRA DE MELO em desfavor de W O ENGENHARIA LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos. No curso do feito, a secretaria judicial certificou que não conseguiu realizar o cadastro do advogado da parte autora no sistema PJE e que, em consulta ao site do Cadastro Nacional de Advogados há a informação que o referido advogado faleceu, bem como que a autora não foi localizada no endereço informado. Nesse estado, vieram os autos conclusos. É o que importa relatar. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil que: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (...) § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. (...) No caso presente, trata-se de hipótese em que a parte autora demonstrou desinteresse no prosseguimento do feito, pois mudou de endereço sem informar nos autos, não sendo possível sua intimação para fins de manifestação acerca de sua representação processual, restando configurado o abandono da causa pela parte autora, não podendo a marcha processual ficar ao alvedrio da parte, sendo imperiosa a extinção do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no Art. 485, III,§1°, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. P. R. I. C. Certificada a adoção de todas as medidas necessárias, arquivem-se os autos com as formalidades legais e as cautelas de praxe. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ".

18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO PIRES DE SOUSA BANDEIRA DE MELO REQUERIDO(A): W O ENGENHARIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SORAYA ABDALLA DA SILVA - MA5071-A, IURI BRAGA MONTEIRO - MA4978 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Açailândia, 21 de fevereiro de 2022 RAFAEL LEITE DE SOUZA Técnico Judiciário Intimação - PROCESSO Nº: 0000097-95.2011.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/02/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Remessa

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Audiência (não-realizada)

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